Instituída pela Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022, esta Política Nacional tem o objetivo de estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais, por meio de apoio e de fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais; democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais; garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos nos planos de cultura dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; e estabelecer diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.

Assinale a alternativa que indica a qual Política Nacional se refere o texto anterior:

Sistemas construtivos estruturados em perfis leves de aço conformados a frio, com fechamento em chapas delgadas, definem o sistema de Light Steel Frame. Considerando as características desse sistema construtivo, analise as assertivas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Agilidade na construção.
(__)Economia de custos devido à rapidez e menor desperdício de material.
(__)Sustentabilidade por ser um sistema a seco, com alto consumo de água e geração mínima de resíduos.
(__)Precisão e qualidade final do projeto.
(__)Aumento da carga nas fundações.
(__)Facilidade de manutenção e passagem de instalações elétricas e hidráulicas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A gestão hídrica é um dos elementos importantes para o planejamento urbano nos sistemas de infraestrutura urbana e ambiental. A esse respeito, analise os exemplos a seguir:

1.Jardins de chuva, telhados verdes, pavimentos permeáveis.
2.Estações de tratamento, redes de esgoto e barragens.
3.Rios urbanos revitalizados, bacias de retenção multifuncionais.


Assinale a alternativa que indica correta e respectivamente a classificação dos sistemas indicados nos exemplos anteriores:

A Constituição Brasileira de 1988 é considerada uma das mais avançadas do mundo em termos de proteção de direitos fundamentais. Enquanto muitas constituições de tradição liberal concentram-se em direitos civis e políticos, a Carta brasileira ampliou significativamente o escopo de proteção constitucional, incorporando dimensões que ainda não encontram paralelo em diversos ordenamentos jurídicos. Considerando os aspectos inovadores da Constituição de 1988 em perspectiva comparada, é correto afirmar que:

A construção histórica das relações raciais no Brasil foi marcada por políticas que buscavam alterar a composição étnica da população. Após a abolição da escravidão, o Estado brasileiro adotou medidas que visavam ao embranquecimento gradual da sociedade. O colorismo emerge nesse contexto como fenômeno que hierarquiza corpos negros segundo a proximidade com o padrão branco, alimentando o mito da democracia racial. Considerando as dimensões históricas e sociais do colorismo na sociedade brasileira, é correto afirmar que:

O Brasil vem implementando políticas públicas para atrair investimentos em infraestrutura de Inteligência Artificial, posicionando-se como potencial polo tecnológico na América Latina. Contudo, a instalação de data centers suscita preocupações ambientais, especialmente quanto ao consumo de recursos naturais em um país caracterizado por significativas disparidades regionais. Considerando o contexto brasileiro e os desafios associados à expansão dessa infraestrutura, é correto afirmar que:

Em estudo demográfico baseado no Livro de Óbitos da Paróquia de Rodeio (1895-1904), pesquisadores identificaram padrões de mortalidade que revelam condições de vulnerabilidade específicas de determinado grupo imigrante. Considerando o contexto histórico e as relações interétnicas do período, é correto afirmar que:

O Brasil ocupa posição singular entre as grandes economias no que se refere à produção de energia. Enquanto países industrializados dependem fortemente de importações energéticas, o país conquistou condições diferenciadas que lhe conferem maior autonomia nesse setor. Contudo, o desafio global de conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental também se impõe ao cenário brasileiro. Considerando as características da matriz energética nacional e os dilemas da transição energética, é correto afirmar que:

A emancipação de Rodeio, ocorrida em 1937, insere-se em um contexto político nacional marcado por projetos de integração e homogeneização cultural. Para pesquisadores da formação territorial catarinense, esse processo revela articulações entre dinâmicas locais e diretrizes do governo central. Nessa perspectiva, é correto afirmar que:

A Convenção sobre Diversidade Biológica, firmada durante a Eco-92, estabeleceu bases para o enfrentamento da biopirataria em âmbito internacional.
No Brasil, a Lei da Biodiversidade (Lei n.º 13.123/2015) representa um marco regulatório sobre o tema. Contudo, povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos continuam sendo afetados por práticas que se apropriam de seus saberes ancestrais. Considerando as dimensões da biopirataria e seus impactos, é correto afirmar que: