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Respondida
Considerando a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, são alguns dos princípios estabelecidos:
Respondida
De acordo com a Lei Federal nº9.610/1998, o conceito de
A
distribuição consiste na colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse.
B
comunicação ao público define-se como o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo.
C
publicação refere-se ao ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio ou procedimento que não consista na distribuição de exemplares ou similares.
D
reprodução é definido como a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas, sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético.
E
transmissão consiste na cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos.
Respondida
Usando o Microsoft Outlook 2016, em sua configuração padrão, Ricardo enviou uma mensagem de correio eletrônico para Luciana, Tatiana e Paulo, sendo que Luciana estava no campo Para, Tatiana no campo Cc e Paulo no campo Cco. Considerando que a mensagem foi enviada e recebida com sucesso, assinale a alternativa que indica como o Outlook irá preencher os campos Para, Cc e Cco, ao preparar uma mensagem automaticamente, quando Paulo clica no botão Responder a Todos.
Respondida
Na Lei Federal nº 12.527/2011, o pedido de acesso às informações
Respondida
De acordo com a Lei Geral de Proteção da Dados Pessoais, é correto afirmar que
A
a disciplina da proteção de dados pessoais tem dentre seus fundamentos o respeito à privacidade, a autodeterminação informativa e a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião.
B
a lei se aplica exclusivamente a operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público em país com sede no Mercosul ou dados localizados nas Américas, independentemente do meio de armazenamento.
C
o tratamento de dados pessoais para fins exclusivos de segurança pública, defesa nacional e segurança do Estado é regido na LGPD por medidas proporcionais e necessárias ao atendimento do interesse público, inclusive os devidos processos legais.
D
a lei se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural e pessoa jurídica para fins exclusivamente particulares e não econômicos, jornalísticos e artísticos, acadêmicos e científicos.
E
o dado anonimizado é definido nessa lei como dado pessoal vinculado a uma pessoa natural sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dado referente à saúde ou à vida sexual e dado genético ou biométrico.
Respondida
A Lei Federal nº 13.696/2018,
A
traz entre os objetivos do Plano Nacional de Livro e Leitura a articulação com as demais políticas brasileiras de estímulo à leitura, ao conhecimento, às tecnologias e ao desenvolvimento educacional, cultural e social do país, especialmente com a Política Nacional do Livro.
B
institui a Política Nacional do Livro, caracterizada pelo reconhecimento das cadeias criativa, produtiva, distributiva e mediadora do livro, da leitura, da escrita, da literatura e das bibliotecas públicas brasileiras como integrantes fundamentais e dinamizadoras da economia criativa do país.
C
apresenta, nas diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita, o reconhecimento da leitura e da escrita como um direito para possibilitar a todos, por meio de políticas de estímulo à leitura, as condições para exercer plenamente a cidadania para viver uma vida digna e para contribuir com a construção de uma sociedade mais justa.
D
busca fomentar, pelo Plano Nacional de Livro e Leitura, a formação de mediadores de leitura e fortalecer ações de estímulo à leitura, por meio da formação continuada em práticas de leitura para professores, bibliotecários e agentes de leitura, entre outros agentes educativos, culturais e sociais.
E
pretende, pela instituição da Política Nacional do Livro, fortalecer institucionalmente as bibliotecas de acesso público, com qualificação de espaços, acervos, mobiliários, equipamentos, programação cultural, atividades pedagógicas, extensão comunitária, incentivo à leitura, capacitação de pessoal, digitalização de acervos e empréstimos digitais.
Respondida
Segundo o Decreto Federal nº 520/1992, o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas tem entre seus objetivos explicitados:
Respondida
A assistência realizada no serviço de referência para atendimento das necessidades dos usuários envolve questões com características específicas, sendo correto afirmar que as respostas
Respondida
No que concerne à mediação da leitura em bibliotecas públicas, é correto afirmar que
Respondida
Padrão para descrição projetado para o mundo digital com estrutura flexível para descrever recursos analógicos e digitais; dados desenvolvidos às estruturas emergentes da base de dados e compatíveis com as que existem nos catálogos online das bibliotecas.
Trata-se da definição de