No Sistema Tributário Nacional, é característica essencial dos tributos:

Assinale a alternativa correta a respeito de usucapião.

O Procedimento de Auditoria representa a essência do ato de auditar, definindo o ponto de controle sobre o qual se deve atuar. O fundamental é descrever o que se deve fazer, ou seja, como deve ser o exame. Esse exame é composto de testes. Os testes que visam à obtenção de razoável segurança de que os procedimentos de controle interno estabelecidos pela Administração estão em efetivo funcionamento e cumprimento são chamados de testes

Analise a seguinte frase relativa ao teste de software: Normalmente, o teste tem início com cada componente do software, ou seja, pelo teste de ________. Reunindo-se as ________, passa-se ao teste de ________. Quando todas ________ estiverem reunidas é a vez do teste de ________ que visa verificar o cumprimento dos requisitos de software. Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

O instrumento legal que representa a última etapa da decisão legislativa e que apropria fontes de receita à programação das despesas é

Na legislação tributária, o emprego da analogia

É uma modalidade de exclusão do crédito tributário:

É a obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade. De acordo com as atuais normas contábeis, explicitada mediante a edição do CPC 25, o referido texto trata de