Foram encontradas 50 questões.
2724636
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
- ECAEspecialDas Medidas de Proteção
- ECAEspecialDo Acesso à Justiça
Segundo o Art. 2º. Do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013), as políticas públicas de juventude
são regidos pelos seguintes princípios, EXCETO:
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2724635
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
- ECAGeralDa Prevenção
- ECAEspecialDas Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável (Art. 129 e 130)
O Art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/1990, estabelece que os pais, os
integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas
socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los,
educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas
de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras
sanções cabíveis, às medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso. Assinale a
alternativa INCORRETA.
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2724634
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
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Segundo o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013), são consideradas jovens pessoas ente:
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2724633
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/1990 estabelece em seu Art. 15 que “A criança e
o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo
de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição
e nas leis”.
O Art.16 detalha o que o direito à liberdade compreende, tais afirmativas estão expressas nas alternativas abaixo, EXCETO.
O Art.16 detalha o que o direito à liberdade compreende, tais afirmativas estão expressas nas alternativas abaixo, EXCETO.
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Um investidor necessita obter o valor de
R$138.000,00 a fim de efetuar o pagamento de
uma dívida. Nesta situação, considerando que
ele possui o capital inicial de R$120.000,00, e
que o valor deverá permanecer aplicado por 10
(dez) meses, e que após este prazo será
efetuado o pagamento da referida dívida, qual
a taxa de juros mensal, considerando o regime
de juros simples, que ele deve obter a fim de
saldar sua dívida sem que haja qualquer sobra:
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Ao se dirigir a uma barraca que comercializa
chope artesanal, um consumidor deparou-se
com os seguintes preços: 300ml do produto
custam R$15,00; 500ml custam R$20,00 e
750ml custam R$30,00. Nesta situação, qual
das opções representará maior economia para
o consumidor, considerando o volume do
produto adquirido e o valor pago?
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2724472
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
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O Art. 227 da Constituição Federal de 1988 estabelece que “É dever da família, da sociedade e do
Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”
O direito a proteção especial assegurada por este artigo abrange diversos aspectos vistos nas alternativas abaixo, EXCETO:
O direito a proteção especial assegurada por este artigo abrange diversos aspectos vistos nas alternativas abaixo, EXCETO:
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2724471
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
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O Art. 226 da Constituição Federal de 1988 discute a relação da família com o Estado. Abaixo estão
afirmativas contidas no referido artigo e seus parágrafos, EXCETO uma das alternativas, assinale-a.
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2724470
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
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Considerando o Art. 201 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo, atribuíndo
(V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta:
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte, incluídos os resultantes de acidentes do trabalho, velhice e reclusão.
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a ajuda à manutenção dos dependentes dos segurados de baixa renda.
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a proteção à maternidade, especialmente à gestante
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte, incluídos os resultantes de acidentes do trabalho, velhice e reclusão.
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a ajuda à manutenção dos dependentes dos segurados de baixa renda.
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a proteção à maternidade, especialmente à gestante
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
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2724469
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
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- Ordem SocialSeguridade SocialSaúde
- Ordem SocialSeguridade SocialPrevidência social
- Ordem SocialSeguridade SocialAssistência Social (arts. 203 e 204 da CF/88)
Segundo o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, o poder público organiza a Seguridade Social a
partir dos seguintes objetivos, EXCETO:
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