A respeito das taxas analise as proposições abaixo.

I. Podem ser cobradas apenas pela União, estados e Distrito Federal.

II. Não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas.

III. Têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público abrangente e não divisível.

É correto o que se afirma em

Quanto aos elementos e efeitos da sentença, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

No que diz respeito às provas e considerando o que dispõe o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Considerando as disposições do Código de Processo Civil, em relação à intervenção de terceiros, é correto afirmar que

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil, na ação

De acordo com o Código de Processo Civil, acerca da comunicação dos atos processuais, é correto afirmar que

Segundo as disposições do Código de Processo Civil, em relação aos pronunciamentos de juiz, é correto afirmar que

De acordo com a Lei Municipal n.º 8.989/1917, o inquérito administrativo instaurado para apurar falta disciplinar será conduzido por comissão processante, permanente ou especial, composta sempre por funcionários efetivos e presidida, obrigatoriamente, por

Compete ao Conselho de Administração de empresa pública municipal, sob pena de seus integrantes responderem por omissão, promover anualmente análise de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo, devendo publicar suas conclusões e irformá-las ao respectivo tribunal de contas, quando houver, é

Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.