A Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva, instituída pelo Decreto nº 57.379/2016, segue, entre outros, o princípio do currículo emancipatório, inclusivo, relevante e organizador da ação pedagógica na perspectiva da __________, assegurando que as práticas, habilidades, costumes, crenças e valores da vida cotidiana dos educandos e educandas sejam articulados ao __________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas, conforme o artigo 1º do referido decreto.

A Instrução Normativa SME nº 20/2020 estabelece procedimentos para comunicar ao Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude, os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo. O documento apresenta, como parâmetro, uma relação de conceitos previstos entre as diversas formas de violência que podem ser praticadas contra os estudantes.

Os conceitos previstos no documento, nomeadamente, são:

Laura, uma menina de 7 anos de idade, tem paralisia cerebral, condição que, em seu caso, oferece limitações em sua autonomia para a locomoção, a alimentação e a higiene. Sua família acompanha de perto o cumprimento dos direitos de Laura e os serviços oferecidos a ela na escola em que está matriculada, no município de São Paulo. Entre tais serviços, está o Projeto Rede, que

A estratégia denominada Busca Ativa Escolar, que está entre as orientações do Conselho Municipal de Educação (CME) de São Paulo para as unidades educacionais, conforme a Recomendação CME nº 07/2021, tem como objetivo central a

Luis, de 8 anos de idade, com origem paraguaia, chegou com seus pais à cidade de São Paulo há alguns meses. Estando fora de seu país de origem e em uma situação social com algumas vulnerabilidades, a família de Luis tem enfrentado dificuldades para regularizar a documentação exigida no Brasil.

No que se refere à matrícula escolar de Luis, considerando o que determina o artigo 19 do Decreto nº 57.533/2016 (que regulamenta a Política Municipal para a População Imigrante no município de São Paulo), é correto afirmar:

No início do ano letivo, a professora Bianca passou a integrar a Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) do Centro de Educação Infantil em que trabalha, no município de São Paulo. Logo em sua primeira semana atuando na Comissão, ela recebeu a queixa de um colega professor sobre um conflito grave que ele vinha tendo com outro professor. Ao consultar o Decreto nº56.560/2015 (que regulamenta a criação da CMC nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo), especificamente o artigo 2º e seu parágrafo 2º, Bianca compreendeu que o conflito envolvendo os dois professores está

O Decreto nº54.452/2013 instituiu o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, também denominado Programa

O professor Samuel, ao assumir seu cargo em uma unidade da rede municipal de educação de São Paulo, soube que o diretor da escola estava afastado por motivos de saúde. Em sua chegada à instituição, Samuel foi recebido por Jussara, que, conforme previsto em suas atribuições legais, estava substituindo o diretor.

Em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 54.453/2013, que fixa as atribuições dos Profissionais de Educação que integram as equipes escolares das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, é correto afirmar que o cargo de Jussara que lhe atribui a substituição do diretor é

De acordo com o artigo 15 do Decreto nº 54.453/2013 (que fixa as atribuições dos profissionais de educação que integram as equipes escolares das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo), assinale a alternativa que indica corretamente o profissional responsável pela seguinte atribuição: discutir com os alunos e com os pais ou responsáveis as propostas de trabalho da unidade educacional, formas de acompanhamento da vida escolar e procedimentos adotados no processo de avaliação das crianças, jovens e adultos.

O artigo 207 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, de 1990, refere-se ao uso do prédio escolar municipal e de suas instalações.

A esse respeito, assinale a alternativa correta.