Assinale a alternativa em desacordo com e Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).

Assinale a alternativa em desacordo com a jurisprudência de direito tributário.

Supremo Tribunal Federal é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como de um tribunal constitucional, que seria aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos. O STF é composto por 11 ministros. Qual dos Ministros abaixo, foi indicado pela então Presidente Dilma Roussef, enquanto cumpria O seu mandato.

Ernesto Guevara, mais conhecido conhecido "Che" Guevara, foi um revolucionário marxista, médico, autor, guerrilheiro diplomata e teórico militar. Quando ainda era um jovem estudante de medicina, viajou por toda a América do Sul e radicalizou suas posições após testemunhar a pobreza, a fome e as doenças que assolavam o continente. Em que país nasceu Guevara.

Analise as seguintes afirmativas:

I- A responsabilidade tributária pode s~r atribuída a terceiro estranho ao fato gerador através de contrato particular firmado entre o contribuinte e terceiro.

lI - A denúncia espontânea de infrações não é aplicável no caso de descumprimento de obrigações meramente formais (acessórias).

IlI - Remição é o perdão concedido por lei, que extingue o crédito tributário.

Assinale a alternativa correta.

Quanto ao aspecto semântico da língua portuguesa, observamos que existem palavras que adquirem uma multiplicidade de sentidos. Essa propriedade de multiplicidade de de sentidos que uma mesma palavra pode apresentar, em contextos diversos, chama-se:

Assinale a alternativa incorreta.

Analise as assertivas e julgue-as em verdadeiro ou falso.

I - No ramo justrabalhista não se deve, em princípio, falar em hierarquia de diplomas normativos (lei em sentido material), mas em hierarquia de normas jurídicas (heterônomas e autônomas).

lI- O princípio direcionador basilar do Direito do Trabalho, que melhor incorpora e expressa seu sentido teleológico constitutivo, é o princípio da norma mais favorável ao trabalhador .

IlI - Um dos mais importantes princípios gerais do Direito aplicáveis ao ramo justrabalhista seria o da inalterabilidade dos contratos, que se expressa no conhecido aforismo pacta sunt servanda.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que não está de acordo com o Código de Posturas do Município de Sinop/MT (Lei 07 de 1983).