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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroCritérios de Interpretação e Integração da Lei (Art. 3º ao 5º)
Método de interpretação que se baseia na investigação dos antecedentes da norma, do processo legislativo, a fim de descobrir o seu exato significado. É o método que apura a vontade do legislador e os objetivos que visava atingir.
Essa definição refere-se ao método de interpretação
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1673459
Ano: 2011
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com relação à Educação Básica, é correto afirmar que
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1673430
Ano: 2011
Disciplina: Agronomia (Engenharia Agronômica)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Disciplina: Agronomia (Engenharia Agronômica)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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O Manejo Ecológico de Pragas é baseado em quatro princípios sobre os quais se sustentam as táticas de manejo. Esses princípios são:
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1673384
Ano: 2011
Disciplina: Engenharia Cartográfica
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Disciplina: Engenharia Cartográfica
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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Um determinado alinhamento A-B tem azimute = 108°15’30” e comprimento 77,5 metros. Se ao ponto A forem atribuídas as coordenadas X = 100,00 e Y = 500,00, o ponto B terá coordenadas iguais a
Dados: sen 108°15’30”= 0,9 e cos 108°15’30”= – 0,3
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1673366
Ano: 2011
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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O Parecer CME n.º 04/2010 estabelece o Programa Escola em Tempo Integral – Oficina do Saber, e, para tanto, esse documento prevê que a matriz curricular deve se desenvolver em quatro grandes eixos, dentre eles:
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A análise por combustão de um composto orgânico que contém somente átomos de carbono, hidrogênio e oxigêniomostrou que a queima completa de 0,88 g desse composto produziu 1,76 g de dióxido de carbono e 0,72 g de água. Portanto, a fórmula empírica desse composto é
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A Lei Federal que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos adota os seguintes termos e definições:
| Termos | Definições |
| a. Droga | I. Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnósticos. |
| b. Medicamento |
II. Substância, produto, aparelho ou acessório, cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, à higiene pessoal ou de ambientes, ou afins diagnósticos e analíticos, os cosméticos e perfumes e, ainda, os produtos dietéticos, óticos, de acústica médica, odontológicos e veterinários. |
| c. Insumo farmacêutico | III. Droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada ao emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes. |
| d. Correlato | IV. Estabelecimento que realize dispensação de plantas medicinais. |
| e. Ervanaria | V. Substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária. |
Assinale a alternativa que apresenta os termos com suas corretas definições.
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1673257
Ano: 2011
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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O país anunciou [em 12.12.2011] que vai abandonar o protocolo de Kyoto, poucas horas depois da conclusão da cúpula sobre a mudança climática de Durban, para não pagar as multas relacionadas ao descumprimento da redução de emissões poluentes. Com a decisão, o país se torna o primeiro a abandonar o tratado depois de sua ratificação. O ministro do Meio Ambiente justificou a decisão porque o país não cumprirá, em 2012, com a redução de emissões estipulada no tratado, de 6% abaixo das de 1990.
(noticias.uol.com.br/ultnot/cienciaesaude, 14.12.2011. Adaptado)
O país ao qual a notícia se refere é a(o)
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Segundo os testes quantitativos, que devem ser feitos em um monitor de eletrocardiograma, o disparo do alarme tem uma tolerância de:
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Um farmacêutico homeopata dispõe de 8 litros de um remédio, obtido de uma mistura em quantidades iguais de água destilada e de uma determinada substância em estado líquido. Paradiluir esse remédio e obter uma mistura com 80% de água destilada e 20% da substância, ele deve acrescentar a seguinte quantidade de água destilada:
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