Conforme o art. 140 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, é correto afirmar que cabe ao Município oferecer, deforma suplementar,

Conforme o art. 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até

Leia as seguintes afirmações.

I. Escolas comunitárias são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de professores e alunos que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade.

II. Escolas confessionais são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas.

III. Escolas livres são instituídas por grupos de pessoas jurídicas que priorizam o ensino de idiomas, de dança, de informática ou qualquer outra atividade cultural em que não são estudados os conteúdos regulares do ensino fundamental.

De acordo com o art. 20 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as escolas privadas de ensino não podem apresentar características previstas em

Conforme estabelece a Constituição da República sobre os servidores públicos civis, a lei disporá sobre a concessão do benefício de pensão por morte, que será igual ao valor da totalidade