[ ... ] Num exemplo da crescente intimidade existente entre os muitos seres que coabitam a biosfera, esses seres imóveis, desprovidos de músculos e de cérebro - as plantas - conseguiram apropriar-se das próprias características de inquietação e percepção ativa que os separam dos seres vivos a que comumente se presume que sejam inferiores - os animais. Os seres vivos não só competem e lutam, mas também se associam e trabalham em conjunto".

Baseado nas normas de biossegurança dos consultórios odontológicos marque a alternativa INCORRETA.

O art. 22 estabelece que o governo municipal será organizado em administração direta e indireta, que atendam aos seguintes princípios, exceto:

Uma empresa possui seis sócios: 4 brasileiros e 2 Japoneses. De quantas maneiras poderá ser formada uma diretoria composta por 2 sócios brasileiros e 1 japonês?

A avulsão dentária é um tipo de traumatismo dentário que resulta em dano às estruturas periodontais e na grande maioria dos casos em necrose pulpar, sendo o atendimento emergencial (primeiro atendimento) de suma importância para evolução e prognóstico do caso. Quais das alternativas a seguir recomenda CORRETAMENTE o tempo de contenção que um dente que sobre avulsão dentária associada a fraturas alveolares e de tábua óssea deve receber?

Em razão de um vazamento de substância altamente tóxica nas águas do Rio Tocantins, milhares de peixes, camarões e outros animais que compõem o ecossistema fluvial morreram, provocando a suspensão da atividade de pesca na região por aproximadamente 6 (seis) meses. Um mês após cessada a suspensão da pesca (7 meses, portanto, da ocorrência do acidente), Marcia, pescadora artesanal, ajuizou ação ordinária contra a Refinadora requerendo tanto danos morais quanto danos materiais, eis que ficou privada de exercer sua atividade profissional durante o período de suspensão da pesca. Em sua defesa, a Refinadora alegou que o acidente decorreu de caso fortuito e, por isso, o nexo de causalidade teria sido interrompido, inexistindo, portanto, dever de indenizar.

Considerando a situação hipotética descrita, analise os itens a seguir:

I- Falta à Marcia interesse de agir na modalidade adequação, eis que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sustentável é direito difuso e, por isso, a Refinadora apenas poderia ser demandada via ação civil pública. Nesse caso, a sentença coletiva serviria de título executivo para Marcia, já em execução, requerer a reparação dos danos que sofreu.

II- Ainda que reste comprovado que o vazamento decorreu de caso fortuito, a Refinadora terá dever de indenizar os danos causados pelo acidente, eis que a responsabilidade civil ambiental é objetiva, informada pela teoria do risco integral.

III- Em eventual condenação à reparação de danos morais, os juros moratórios devem ser contados a partir do evento danoso.

IV- Na mesma data em que Marcia ajuizou a ação, a responsabilidade civil pelos danos ambientais também poderia ter sido questionada por meio de ação civil pública ajuizada pela Associação dos Pescadores do Rio Tocantins, criada depois de o acidente ter ocorrido justamente para a defesa dos direitos dos pescadores artesanais atingidos pelo vazamento da substância química, indiferente de demonstração de manifesto interesse social evidenciado pela dimensão ou característica do dano, ou pela relevância do bem jurídico tutelado.

V- Em havendo condenação em dinheiro na ação proposta por Marcia, a indenização pelo dano causado será revertida a um fundo gerido por Conselho Estadual do qual necessariamente participará o Ministério Público e representantes das comunidades, sendo os recursos destinados à reconstituição dos bens lesados.

De acordo com a legislação e a jurisprudência consolidada do STJ, estão CORRETOS apenas os itens:

Uma pessoa investiu R$10.000,OO em ações. No primeiro mês, perdeu 10% do total investido e no segundo mês recuperou 12%.

Com quantos reais ela ficou após os dois meses?

IV- Os meninos apresentam um aumento linear da força até 18-19 anos (a partir do qual há apenas uma aceleração do seu desenvolvimento). Por sua vez, as meninas obtêm melhoras do desempenho da força até 13-14 anos.