Assinale a opção que NÃO constitui um dever ou uma atribuição do Guarda Civil Municipal.

Quando o tributo alcançado por isenção ou por outro benefício fiscal for lançado por período certo de tempo, o reconhecimento do direito do sujeito passivo a esse benefício será feito em cada período. Qual dos tributos abaixo fica dispensado desse reconhecimento periódico, considerando-se que tal benefício será renovado automaticamente em cada exercício?

O tributo decorrente do exercício regular do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição é denominado

“[...] o capitalismo europeu, com os ingleses na vanguarda, não tinha qualquer interesse em que as estruturas dos países do Novo Mundo sofressem qualquer alteração. E com razão, pois tal como se encontravam, serviam perfeitamente aos interesses europeus que, dessa forma, poderiam manter tais países em uma posição de dependência em todos os planos. Na verdade, a introdução do liberalismo nas relações comerciais apenas serviu à modernização das formas de controle externo. Uma vez completadas as guerras de independência, as elites locais assumiram o poder político como herdeiras da autoridade colonial e não como instrumento de transformação.”

LOPEZ, Luiz Roberto. História da América Latina. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1986, p.71.

Essa descrição do processo de independência dos países da América Latina nos mostra que

De acordo com a forma de organização da geladeira em rede de frio, marque a opção correta.

Leia os seguintes excertos:

“A cidade - polis, em grego - é um pequeno estado soberano que compreende uma cidade e o campo ao redor e, eventualmente, alguns povoados urbanos secundários. A cidade se define, de fato, pelo povo - demos - que a compõe: uma coletividade de indivíduos submetidos aos mesmos costumes fundamentais e unidos por um culto comum às mesmas divindades protetoras. Em geral uma cidade, ao formar-se, compreende várias tribos; a tribo está dividida em diversas fratrias e estas em clãs, estes, por sua vez, compostos de muitas famílias no sentido estrito do termo (pai, mãe e filhos). A cada nível, os membros desses agrupamentos acreditam descender de um ancestral comum, e se encontram ligados por estreitos laços de solidariedade. As pessoas que não fazem parte destes grupos são estrangeiros na cidade, e não lhes cabe nem direitos, nem proteção.”

FUNARI, Pedro Paulo A. Grécia e Roma. São Paulo: Contexto, 2002, p.25.

“Os romanos estavam socialmente divididos em patrícios, os nobres, chefes das famílias poderosas, proprietários de terras; clientes, que eram servidores ou protegidos dos nobres; e plebe, congregando todos os outros habitantes. Nos primeiros tempos da República romana, os patrícios detinham todos os direitos políticos e só eles podiam ter cargos políticos, como os de cônsul e senador. Os patrícios constituíam uma aristocracia de sangue, com antepassados comuns, daí seu nome "aqueles com pais". Os clientes e a plebe (composta de homens livres, pequenos agricultores, comerciantes e artesãos) não possuíam direitos plenos. O poder dos patrícios vinha da posse e exploração da terra, trabalhada por camponeses, às vezes escravizados por dívidas. Os patrícios romanos governavam a cidade principalmente em benefício próprio, aplicavam as leis conforme seus interesses pessoais e procuravam reduzir à servidão plebeus camponeses que não conseguiam pagar suas dívidas.”

FUNARI, Pedro Paulo A. Grécia e Roma. São Paulo: Contexto, 2002, p.82-3.

Os dois fragmentos, retirados da mesma obra, nos dão uma visão panorâmica das sociedades grega e romana, em diferentes períodos da antiguidade clássica. Sobre esses excertos pode-se afirmar corretamente que