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Foram encontradas 110 questões.

2962593 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Taubaté-SP

Ressalvado o disposto no Código Tributário Nacional, a vigência no espaço e no tempo da legislação tributária rege-se pelas disposições aplicáveis às normas jurídicas

 

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2962592 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Taubaté-SP

De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, atendendo à diminuta importância do crédito tributário, a lei pode autorizar a autoridade administrativa, por despacho fundamentado, a conceder

 

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2962591 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Taubaté-SP

Conforme entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, as leis municipais, vigentes antes da Emenda Constitucional 29/2000, que tenham estabelecido alíquotas progressivas para o IPTU são

 

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2962590 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Taubaté-SP

Nas ações coletivas, a sentença fará coisa julgada

 

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2962589 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Taubaté-SP

Se em uma mesma ação, uma associação constituída há pelo menos um ano requer a indenização aos consumidores em razão de defeito do produto e a proibição da venda do produto, estão resguardados os interesses

 

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2962588 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Taubaté-SP
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Considere que determinada lei foi oficialmente publicada em 10.01.2001. Todavia, antes da sua entrada em vigor, na data de 12.02.2001, houve nova publicação do seu texto destinada apenas à sua correção. Nessa situação hipotética, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), é correto afirmar que a referida lei começa a vigorar em todo o país

 

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2962587 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Taubaté-SP

Diego é proprietário de um terreno na Rua das Violetas e decide construir uma casa para morar com a sua família. Durante a construção, sem perceber, acabou por invadir o terreno do seu vizinho Alan. Ocorre que a parte invadida por Diego excede a vigésima parte do terreno.

Diante da situação hipotética, Diego

 

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2962586 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Taubaté-SP

Acerca do inadimplemento das obrigações, assinale a alternativa correta.

 

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2962585 Ano: 2023
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Taubaté-SP
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Simplício é empregado de uma empresa pública municipal, mas está licenciado do serviço e foi convidado por um partido político para colaborar na campanha política de seus candidatos, que concorrem a uma vaga na Câmara dos Deputados. Nessa situação hipotética e considerando o disposto na Lei nº 9.504/97, é correto afirmar que Simplício

 

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2962584 Ano: 2023
Disciplina: Informática
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Taubaté-SP

Um usuário, por meio do Google Chrome, versão 111, em sua configuração padrão, acessa o site www.google.com. br para realizar uma busca por páginas do site da Vunesp que contenham a palavra ‘taubate’ mas não contenham a palavra ‘prefeitura’.

Assinale a alternativa que contém o conteúdo a ser colocado na barra de pesquisa para atender ao descrito no enunciado.

 

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