De quatro bolos iguais, foram colocados sobre uma mesa três bolos e meio. O pai viu e comeu três sétimos dos bolos que havia
sobre a mesa. O filho mais velho comeu três quintos do que o pai havia deixado na mesa. O filho mais novo comeu a metade do
que o filho mais velho havia comido. A fração de um bolo que os dois filhos juntos comeram a mais do que o pai havia comido é
igual a
De acordo com a Lei Municipal nº
3.286, de 15/03/2004, NÃO se inclui dentre os direitos de que gozam os usuários dos serviços
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município de Teresina o de
Segundo a Lei Complementar n⁰ 3.563, de 20 de outubro de 2006, nas zonas de preservação ambiental – ZP8, os recuos mínimos de frente, laterais e de fundos, em metros, e a taxa de ocupação, em porcentagem, devem ser correta e respectivamente iguais a
A respeito da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE, de acordo com a Lei Municipal
nº
3.600/2006, é correto afirmar:
O Imposto Sobre Serviços − ISS, de competência do Município de Teresina, tem como fato gerador a prestação de serviços
constantes em Lista de Serviços definidas pelo município. Para serviços de engenharia a alíquota referente ao ISS, explicitada
na fatura, deve ser calculada
No que concerne ao processo administrativo, considere:
I. Na fase instrutória, o interessado tem direito de propor atuações probatórias.
II. O interessado será intimado de prova ou diligência ordenada, com antecedência mínima de dois dias úteis, mencionando-se
data, hora e local de realização.
III. O órgão de instrução é sempre o competente para emitir a decisão final, pois elaborará o relatório indicando o pedido
inicial, o conteúdo das fases do procedimento e, posteriormente, proferirá a decisão.
Nos termos da Lei Municipal nº 3.338/2004, está correto o que consta APENAS em