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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Passos-RS
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
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I. Sua origem remonta à Colônia Militar do Alto Uruguai, criada no final do século XIX. II. Foi distrito do atual município de Palmeira das Missões. III. Comemora sua emancipação político-administrativa no dia 28 de dezembro.
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Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Passos-RS
- Organização dos PoderesPoder LegislativoDeputados e SenadoresVedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Passos-RS
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Passos-RS
I. O Superior Tribunal Militar (STM) é composto por quinze ministros vitalícios. II. Parte dos ministros que compõe o STM serão escolhidos entre os oficiais da ativa da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A outra parte será composta por ministros civis. III. Os ministros civis deverão ter mais de 35 (trinta e cinco) e menos de 60 (sessenta) anos no ato da nomeação.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Passos-RS
A Justiça Eleitoral é responsável, entre outras atribuições, pela organização, promoção e fiscalização das eleições no país. Em relação à Justiça Eleitoral, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) São órgãos da Justiça Eleitoral o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.
( ) O TSE será composto de, no mínimo, nove membros.
( ) Os membros que compõem o TSE serão provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Advocacia.
( ) O Presidente e o Vice-Presidente do TSE obrigatoriamente serão escolhidos entre os membros oriundos do STF.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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