De acordo com o Código Tributário Nacional, em relação a Suspensão do Crédito Tributário, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Código Tributário Nacional, em relação a Constituição de Crédito Tributário, assinale a alternativa CORRETA.

Quando Sebastião Caboto chegou com sua expedição na Ilha de Catarina, publicou mapas referentes à região e a chamou de:

O território brasileiro possui uma diversidade natural incomparável, encontrada nos biomas Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa.

Qual deles ocupa uma área maior das terras catarinenses?

Considere as afirmativas relacionadas ao Código Tributário Municipal de Tunápolis. Registre V, para verdadeira, ou F, para falsa:

(__)Os imóveis situados nas zonas urbanas do município serão cadastrados pelo setor fazendário municipal.

(__)O imposto será lançado em nome do contribuinte que constar do cadastro, levando em conta a situação da unidade imobiliária à época da ocorrência do fato gerador.

(__)Tratando-se de bem imóvel objeto de compromisso de compra e venda, o lançamento do imposto poderá ser procedido, indistintamente, em nome do promitente vendedor ou do compromissário comprador.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

De acordo com o Código Tributário Municipal de Tunápolis, em relação a taxa de licença para publicidade, analise as assertivas e identifique as CORRETAS.

Não estão sujeitos à taxa os dizeres indicados relativos a:

I.Hospitais, casas de saúde e congêneres, sítios, granjas, chácaras e fazendas, firmas, engenheiros, arquitetos ou profissionais responsáveis pelo projeto e execução de obras, quando nos locais destas.

II.Propaganda eleitoral, política, atividade sindical, culto religioso e atividade da administração pública.

III.Asilos e instituições de ensino.

IV.Expressões e propriedade e de indicação.

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com o Código Tributário Municipal de Tunápolis, em relação ao imposto predial e territorial urbano, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Código Tributário Municipal de Tunápolis, analise as assertivas e identifique as CORRETAS:

I.Tributo é toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

II.A competência tributária é delegável.

III.Não constitui delegação de competência o cometimento a pessoas de direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos.

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com o Código Tributário Municipal de Tunápolis, analise as assertivas e identifique as CORRETAS:

I.É obrigatório cobrar impostos com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.

II.É vedado instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça, ressalvado quanto à majoração ou a correção da base de cálculo.

III.Contribuinte do imposto, é o proprietário, o titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título do imóvel.

É CORRETO o que se afirma em:

Considere ao Código Tributário Municipal de Tunápolis, em relação a taxa de licença para execução de obras. Registre V, para verdadeira, ou F, para falsa:

(__)A licença não poderá ser prorrogada, a requerimento do contribuinte, caso a obra não seja concluída no prazo estabelecido no alvará.

(__)A licença será cancelada no caso da obra não ser iniciada dentro do prazo estabelecido no alvará.

(__)Contribuinte da taxa é a pessoa interessada na realização das obras sujeitas a licenciamento ou a fiscalização do poder público.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: