De acordo com o Acordo de Valoração Aduaneira (AVA), marque a opção correta.

O fato gerador do Imposto de Importação (II) é a entrada de mercadoria estrangeira no território aduaneiro. Para efeito de cálculo do imposto, considera-se ocorrido o fato gerador na data:

Breathing might get more expensive if the U.S.- China trade dispute continues to escalate. Playing baseball could get costlier, as well.

Oxygen and baseball gloves are two of the thousands of Chinese goods that would be subject to new tariffs threatened by President Donald Trump as the clash intensifies.

The wide-ranging list of targeted products amounts to about $200 billion in goods sold to Americans every year, representing about 40 percent of total U.S. imports from China. Trump is threatening percent tariffs on this round of goods. His administration has already imposed 25 percent tariffs on $50 billion in Chinese imports, prompting blowfor- blow retaliation from the Chinese government.

The proposed tariffs on $200 billion in additional Chinese goods cover an array of industries. A selection of everyday items that could be impacted include seafood (ranging from trout, salmon, and tuna to squid, and clams); agricultural products like garlic, onions, cauliflower, cabbage, peas, potatoes, cucumbers, bananas, strawberries, and oranges; tobacco products, including cigars and cigarettes; dog food and cat food; and even baseball gloves and batting gloves, not to mention various forms of leather and parchment paper.

(Source: Nathan Bomey. Tax oxygen? Could happen as Trump threatens wide-ranging tariffs on China. USAToday, retrieved on 13 September 2018 from <https://www.usatoday.com>. Adapted.)

One is correct to conclude from the text that the trade dispute between the U.S. and China:

Segundo o disposto na Instrução Normativa SRF n. 680, de 2 de outubro de 2006, o registro da Declaração de Importação (DI) caracteriza o início do despacho aduaneiro de importação e poderá ser efetivado:

Segundo o disposto na Instrução Normativa SRF n. 680, de 2 de outubro de 2006, a Taxa de Utilização do Siscomex será devida no ato do registro da Declaração de Importação (DI) à razão de:

São condições para o registro de uma Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA), no Siscomex Trânsito, exceto:

Sobre os Acordos de Complementação Econômica (ACE) de que o Brasil é signatário, assinale a opção correta.

Com base nas informações abaixo e fazendo uso do primeiro método de valoração para determinar o valor aduaneiro da mercadoria, assinale a opção correta.

Preço efetivamente pago em uma venda para exportação para o país de importação, estando a mercadoria disponível nos limites do território do país de importação	R$ 2.000.000,00
Comissões de venda suportadas pelo comprador, mas não incluídas no preço efetivamente pago	R$ 40.000,00
Comissões de compra suportadas pelo comprador, mas não incluídas no preço efetivamente pago	R$ 35.000,00
Royalties relacionados com a mercadoria objeto de valoração que o comprador deve pagar como condição de venda desta mercadoria	R$ 200.000,00
Direitos de licença relacionados com a mercadoria objeto de valoração que o comprador deve pagar como condição de venda desta mercadoria	R$ 160.000,00
Trabalhos realizados no país de importação	R$ 90.000,00

O valor aduaneiro será de:

Com relação ao regime aduaneiro de exportação temporária, assinale a alternativa incorreta.

O despacho aduaneiro de exportação processado por Declaração Única de Exportação (DU-E) é disciplinado pela Instrução Normativa RFB n.1.702, de 21 de março de 2017. A respeito da DUE,analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a opção correta.

I. Declarante é a pessoa responsável por apresentar a DU-E e promover o despacho de exportação em nome próprio, se for o exportador, ou em nome de terceiro, quando se tratar de pessoa jurídica contratada para esse fim.

II. Despacho domiciliar é aquele realizado em local solicitado pelo exportador, situado fora de recinto aduaneiro e sob sua responsabilidade.

III. Referência Única da Carga (RUC) é o identificador reutilizável que servirá de base para o controle da armazenagem e movimentação de cargas para exportação.

IV. Averbação de embarque é a confirmação da saída dos bens exportados do País.