Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.

Transcreve-se abaixo resumo do trabalho acadêmico de Paulo Ribeiro Soares Neto apresentado na Universidade Federal da Bahia, em 2000.

Resumo:

O presente trabalho, de cunho essencialmente etnográfico, tem como objeto central a Festa do Sagrado Coração de Jesus, que se realiza há mais de sessenta anos no pequeno povoado São José, município de São Raimundo Nonato, sertão do Estado do Piauí^(c). Tal evento^(b) surgiu de uma promessa realizada por uma mulher que vivenciava uma séria crise existencial: a infertilidade. A promessa concernia à celebração, anual, do Coração de Jesus, com uma novena e uma festa. Em muitos dos seus aspectos estruturais^(d), a Festa do Sagrado Coração de Jesus se assemelha a outras festas, registradas através da história oral e da observação etnográfica^(e), e realizadas na mesma região. A esse tipo de festa religiosa os nativos atribuem o nome genérico de festas da pomba do divino^(a). As semelhanças estruturais observadas em tais festas permitem, por outro lado, supor que a elas subjaz um mesmo modelo popular de culto católico. Esse modelo, em primeiro lugar, pressupõe a crença de que os santos e demais entidades do catolicismo representam, para os indivíduos, uma sempre renovada fonte de auxílio, nos momentos de crise existencial; uma possibilidade de reordenamento do cosmos. Em segundo lugar, surgidas a partir de crises existenciais, tais festas permanecem vinculadas, de forma significativa, à pessoa que fez a promessa original, embora dependam totalmente da participação coletiva. Por fim, todas as festas adquirem, com o passar dos anos, o caráter de santuário sagrado. Inspirado por este modelo, buscamos construir uma etnografia da Festa do Sagrado Coração de Jesus, que dê conta, simultaneamente, das vivências específicas da pessoa que fez a promessa original e o coletivo que participa, e ratifica, a celebração.

(Disponível em: www.ppgcs.ufba.br/main.asp.)

Está correto o que se afirma em:

Tendo-se por base o ordenamento jurídico pátrio, é correto afirmar que as concessões de serviço público