O acesso a informações junto a órgãos e entidades do poder público, na forma disciplinada pela Lei de Acesso à Informação, NÃO engloba

O Brasil ainda enfrenta o desafio de aumentar o valor agregado da sua matriz de exportação, que há muitas décadas é predominantemente composta por itens não manufaturados. O item com maior participação na matriz de exportação brasileira é

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas autarquias e fundações é assegurado regime previdenciário, de acordo com as seguintes condições:

Considere as seguintes afirmações:

I. A União deverá instituir contribuição de intervenção no domínio econômico e contribuição previdenciária de seus respectivos servidores mediante lei complementar.

II. À União, de forma exclusiva, compete a instituição de contribuição de interesse das categorias profissionais, sendo que compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir, no âmbito de suas competências, contribuição previdenciária de seus respectivos servidores.

III. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuição previdenciária de seus respectivos servidores aplicando alíquota inferior à aplicada para a contribuição dos servidores titulares de cargos efetivos da União.

Está correto o que se afirma APENAS em