Os organizadores de certo evento contrataram um serviço de coffee break que ofereceu sucos e sanduíches, conforme descritos na tabela acima. No segundo dia do evento, alguns participantes apresentaram sintomas de mal-estar, como diarreia líquida ou pastosa, cefaleia intensa, náusea, febre (até 39 ºC), vômito, entre outros. A curva epidêmica da doença teve uma média de quatro dias. Os dados das análises microbiológicas para a identificação do organismo responsável pelo problema foram submetidos a tratamento estatístico, e os resultados estão apresentados na tabela acima, em que se expõe o risco relativo das amostras de alimentos servidos no evento quanto à detecção de Salmonella typhimurium.

Acerca das informações apresentadas no texto e com base na tabela acima, julgue o item a seguir.

Os dados referentes ao risco relativo (RR) confirmam que o sanduíche à base de queijo branco, tomate seco, maionese alface e o suco de tangerina foram os alimentos responsáveis pelas doenças que acometeram os participantes do evento.

Com base no Regimento Interno da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal (SEAPA/DF) — Decreto n.º 29.094/2008 —, julgue o item seguinte.

À Gerência de Defesa Sanitária Vegetal, unidade orgânica de direção, diretamente subordinada à Diretoria de Defesa e Vigilância Sanitária, compete, entre outros, controlar e fiscalizar a entrada e o trânsito de vegetais e(ou) de suas partes no DF.

Com base no Regimento Interno da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal (SEAPA/DF) — Decreto n.º 29.094/2008 —, julgue o item seguinte.

À Diretoria de Defesa e Vigilância Sanitária, unidade orgânica de direção, diretamente subordinada à Subsecretaria de Defesa e Vigilância Sanitária (SDS), compete, entre outros, mapear e monitorar as ocorrências zoossanitárias e fitossanitárias no DF.

Com base no Regimento Interno da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal (SEAPA/DF) — Decreto n.º 29.094/2008 —, julgue o item seguinte.

Ao Hospital de Grandes Animais, unidade orgânica de execução, diretamente subordinada à Gerência de Defesa Sanitária Animal, compete, entre outros, dirigir a inspeção e fiscalização nos aspectos industrial e sanitário dos produtos de origem animal.

É possível verificar a interface entre a legislação ambiental e a urbana durante o processo de licenciamento ambiental com vistas às atividades de parcelamento do solo urbano. Acerca desse tema, julgue o item que se segue.

Com a edição da lei que versa sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, um projeto de regularização fundiária de interesse social que está em conformidade com o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e não se encontra dentro de nenhuma unidade de conservação é automaticamente dispensado de licenciamento ambiental.

Segundo a Lei n.º 6.766/1979, o parcelamento do solo urbano pode ser feito por loteamento ou desmembramento, observadas as disposições desta lei e também as das legislações estaduais e municipais pertinentes. Com relação a essa lei, julgue o item subsequente.

Não é permitido o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas; de aterro sanitário, sem a prévia terraplanagem do terreno; com declividade igual ou superior a 30%, salvo se respeitadas as exigências específicas das autoridades competentes.

O plano diretor de qualquer município possui papel fundamental para implementação da política urbana. Acerca do plano diretor e dos instrumentos da política urbana, definidos no Estatuto da Cidade, julgue o próximo item.

O Plano Diretor é parte do processo de planejamento e deve se basear no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual do município, além de ter suas diretrizes aprovadas bianualmente.

O plano diretor de qualquer município possui papel fundamental para implementação da política urbana. Acerca do plano diretor e dos instrumentos da política urbana, definidos no Estatuto da Cidade, julgue o próximo item.

O valor real da indenização de imóvel desapropriado na forma da lei refletirá o valor base de cálculo do IPTU, descontado o montante incorporado em função de obras realizadas pelo poder público na área onde o mesmo se localiza após a notificação feita na forma da lei.

O plano diretor de qualquer município possui papel fundamental para implementação da política urbana. Acerca do plano diretor e dos instrumentos da política urbana, definidos no Estatuto da Cidade, julgue o próximo item.

O solo rural não está sujeito à legislação de zoneamento prevista pelo plano diretor municipal, pois, sendo rural, sua destinação pertence ao domínio econômico, que é privativo da União.

O Decreto n.º 5.741/2006 regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei n.º 8.171/1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e dá outras providências. A respeito desse decreto, julgue o próximo item.

O MAPA, como instância central e superior do SUASA, é responsável por elaborar os regulamentos sanitários e fitossanitários para exportação e importação de animais, vegetais, e suas partes, produtos e subprodutos, matérias orgânicas, organismos biológicos e outros regulamentados, em função do risco associado à introdução e à disseminação de doenças e pragas.