Leia o texto: “É um formulário que deve ser preenchido quando ocorrer qualquer tipo de acidente de trabalho. O Acidente de Trabalho deverá ser comunicado à empresa pelo acidentado imediatamente, quando possível. Isso está baseado na necessidade de que os fatores ocasionais do acidente devem ser investigados o mais rapidamente possível, para que todas as medidas de correção e prevenção sejam prontamente tomadas, além de imediatamente se efetuarem os primeiros socorros ao acidentado”. Este formulário está relacionado ao Regime Trabalhista da CLT. Que sigla abaixo representa este formulário?

Dentro das Leis Trabalhistas relacionadas ao Acidente de Trabalho, existem diversas situações que se ocorrerem são consideradas acidente de trabalho. Escolha a opção abaixo que NÃO faz parte deste contexto.

A reforma trabalhista (2017) introduziu um novo capítulo dedicado especialmente ao teletrabalho. O novo texto define a modalidade como a prestação de serviços, preponderantemente, fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo. Com base na modalidade do teletrabalho, avalie as informações a seguir:

I. Não está submetido ao controle de jornada e, por consequência, não possui gratificação por trabalhar em eventuais horas extras.

II. O controle de ponto é feito na entrada e saída do trabalho, sempre de forma presencial.

III. É necessário o uso de tecnologias de informação e comunicação.

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com a legislação vigente, à funcionária que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de um adolescente, será concedido o período de licença maternidade de:

As férias são um período de descanso garantido por lei aos funcionários. A legislação trabalhista brasileira prevê que, a cada 12 meses de trabalho completo, o colaborador tem o direito de tirar 30 dias de descanso de seu trabalho. Assim, identifique qual das afirmações referentes aos direitos de férias está CORRETA:

De acordo com o direito trabalhista assegurado ao servidor público no regime estatutário, identifique qual das informações abaixo está INCORRETA.

Sobre o sindicalismo no Brasil, é CORRETO afirmar que:

Sobre a reforma trabalhista instituída pela lei nº 13.467 de 2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é CORRETO afirmar que:

As transformações do mundo do trabalho, incluindo a flexibilização das relações trabalhistas, a partir das últimas décadas do século XX, somadas à crise do Estado de bem-estar social, tiveram entre suas consequências:

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), integra os esforços do Estado Brasileiro que, por meio de um conjunto de políticas públicas, propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação. Sobre essa política de nutrição, assinale o item INCORRETO: