O pródigo:

Assinale a opção correta.

Determinado Estado da Federação exige taxa de um partido político, em virtude de um serviço público específico e divisível a este prestado. Tal exigência:

Do ponto de vista do Direito Comercial, o conceito de empresa deve ser entendido como equivalente

Os seguintes dados foram obtidos nos registros contábeis de uma empresa comercial, cujas compras e vendas estão sujeitas ao ICMS de

20%.

Levando-se em conta os dados acima podemos afirmar que:

Assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) Têm legitimidade para formular consulta sobre dispositivos da legislação tributária o sujeito passivo, os órgãos da administração pública e as entidades representativas de categorias econômicas ou profissionais.

( ) Da decisão em processo de consulta sobre dispositivos da legislação tributária cabe recurso voluntário, sem efeito suspensivo.

( ) A competência para decidir em segunda instância o processo de consulta sobre dispositivos da legislação tributária é do Conselho de Contribuintes.

No processo industrial para obtenção do produto a empresa incide em diversos gastos que recebem a denominação de:

A nossa empresa chama-se Porto Calha S/A e, em primeiro de janeiro, apresentou um ativo permanente composto de

Informações adicionais:

Durante o exercício social não houve compra nem alienação de itens do permanente. Também não houve contabilização de correção monetária, nem de depreciação anterior.

A vida útil estimada dos bens de uso é de 10 anos. A participação acionária alcança 3 mil ações, sendo 1.000 ações de cada uma das sociedades investidas.

As obras de arte alcançam preço de mercado de R$ 2.500,00.

As ações de Alta Beira estão cotadas a R$ 3,00; as de Beira Alta a R$ 1,80; e as de Eira & Beira a R$ 5,50.

Todos os investimentos são avaliados pelo método do custo. As cotações refletem a efetiva situação econômica das empresas. Não se trata de mera especulação de mercado.

Com base nas informações acima, podemos dizer que, se forem aplicados os critérios de avaliação corretos, o balanço patrimonial dessa empresa, a encerrar-se em 31 de dezembro, vai evidenciar um ativo permanente no valor de

Durante o mês de novembro, a empresa Cia. Indústria & Comércio realizou as seguintes operações:

01]- compra de mesas por R$300,00, sendo 40% para vender e 60% para usar, pagando R$100,00 e aceitando duplicatas.

02]- pagamento de duplicatas de R$ 100,00, com desconto de 10%.

03]- registro do aluguel do mês no valor de R$ 300,00 para pagamento posterior.

04]- venda a vista de mercadorias por R$ 300,00, com lucro de 20% sobre o valor de venda.

Observações:

Cada uma destas operações foi contabilizada mediante um único lançamento.

Antes das operações a conta Caixa apresentava saldo devedor de R$ 160,00.

Baseados, exclusivamente, nas informações acima e, considerando que as aquisições não sofrem tributação, podemos afirmar que:

Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.

( ) A autorização para que loja coloque anúncio luminoso na porta externa, concedida (a autorização) pela administração municipal, pode ensejar a cobrança, pelo Município, de uma taxa fundada no seu poder de polícia.

( ) A União, por meio de lei complementar e atendendo a relevante interesse social, poderá conceder isenção de taxas estaduais.

( ) Criança de doze anos de idade não pode ser sujeito passivo de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

( ) Tributo exigido em virtude de serviços públicos postos à disposição do contribuinte, mas não utilizados por ele, constitui taxa de serviço.