“A” comete determinado fato típico pelo qual é condenado e passa a cumprir pena privativa de liberdade. Pouco tempo depois sobrevém nova lei desconsiderando o fato como criminoso. Neste caso:

A liberdade de o sujeito passivo da obrigação tributária escolher o seu domicílio tributário é:

Assinale a opção que corresponde a erro.

Desde o início de janeiro, quando foi sancionada a lei que permite ao(1) Executivo usar os dados da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) nas investigações, o Fisco está apto a(2) ajudar o INSS nas investigações das entidades filantrópicas. As informações sobre a CPMF são enviadas a Receita(3) pelas instituições financeiras trimestralmente. Com esse(4) instrumento, é possível verificar se há distorções muito grandes entre o faturamento da entidade e a sua movimentação financeira. Nos casos em que(5) o programa de informática que faz o cruzamento de dados para o Fisco apontar discrepância, a fiscalização poderá ser iniciada.

(Adaptado de Simone Cavalcanti, www.estadao.com.br - 6/2/2001 )

Em relação ao orçamento público, é falso afirmar.

Na questão, assinale a opção correta.

Na Internet, os dois servidores envolvidos no envio e recebimento de e-mail são

Duas caixas são, ambas, cubos perfeitamente regulares, isto é, cada uma tem seis lados que são, por sua vez, quadrados perfeitos. Cada lado da primeira caixa tem exatamente 3m² de área, e cada lado da segunda caixa tem exatamente 9m² de área. A razão entre o volume da primeira caixa e o volume da segunda caixa é, portanto, igual a:

O principal efeito produzido pelo fato gerador é o de:

No SQL Server, para se remover todas as linhas de uma tabela e, conseqüentemente, reiniciar o contador de identidade de uma coluna Identity, pode-se usar o comando SQL

Em 01.12.X1, a empresa “Devedora” obteve um empréstimo de $ 100.000. Como os juros foram cobrados antecipadamente, o líquido recebido foi de $ 70.000. A obrigação vence em 28.02.X2. À data do balanço, em 31.12.X1, a “Devedora”