Na questão, adaptadas do texto Capacitar, creditar e propiciar, de Fernando Nogueira da Costa, indique o trecho que contém defeito de estruturação sintática.

Acerca de equilíbrio, déficit ou superávit orçamentário pode-se afirmar que:

Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.

( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

( ) A contribuição de melhoria é instituída em face de obras públicas ou privadas, que valorizem ou depreciem o imóvel do administrado.

( ) As taxas têm como fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

( ) O que caracteriza as contribuições especiais é que o produto de suas arrecadações deve ser carreado para financiar atividades de interesse público, beneficiando certo grupo, e direta ou indiretamente o contribuinte.

No que diz respeito ao elemento subjetivo do tipo, é correto afirmar que:

Na questão, assinale a opção correta.

A posse oriunda de abuso de confiança por parte de quem recebe a coisa com o dever de restituí-la, é a:

No tocante ao conceito de orçamento-programa, identifique a opção falsa.

Estabelecimento contribuinte de ICMS, situado no Piauí, deu saída, para outro estabelecimento contribuinte do ICMS, situado em Pernambuco, a produto tributado (máquina), destinado a integrar o ativo permanente do estabelecimento adquirente. A operação teve as seguintes características:

A - Valor normal da mercadoria: R$ 10.000,00 (dez mil reais);

B - Desconto incondicional concedido: R$ 500,00 (quinhentos reais);

C - Seguro debitado ao adquirente: R$ 200,00 (duzentos reais);

D - IPI: R$ 200,00 (duzentos reais);

E - Frete destacado na nota fiscal e cobrado do adquirente: R$ 100,00 (cem reais);

F - Prazo para pagamento: 30 dias;

G - Desconto para pagamento antecipado: 0,5 % ao dia.

Sabendo-se que o pagamento foi efetuado dez dias antes do vencimento, assinale, entre as opções abaixo, a que corresponde à base de cálculo do ICMS.

Assinale a opção correta.

Com base no balancete sintético do Banco Central e desconsiderando as alterações nos recursos não monetários no passivo deste balancete, pode ser considerada operação que não resulta em elevação na base monetária: