Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

252174 Ano: 2008
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-AL
Provas:
É exceção ao princípio da uniformidade geográfica a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
252173 Ano: 2008
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-AL
Provas:
O Governo Federal, lançando mão de um pacote tributário em janeiro de 2008, adotou as seguintes medidas:

I. majorou a alíquota do imposto de renda por medida provisória de eficácia imediata já para o ano- calendário 2008;

II. majorou a alíquota do imposto sobre operações de câmbio, crédito, seguro e valores mobiliários por decreto publicado em 10 de janeiro de 2008, que passará a ser aplicada a partir da publicação;

III. encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar para majorar a alíquota de contribuição social sobre o lucro líquido;

IV. majorou a alíquota do IPI sobre cigarro, por decreto, que passará a ser aplicada a partir da publicação;

V. concedeu, por medida provisória, isenção de imposto de importação sobre o combustível e, na mesma medida, de ICMS sobre o combustível.

Dentre estas medidas, NÃO atendem aos princípios constitucionais tributários
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
252171 Ano: 2008
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-AL
Provas:
São tributos de competência da União, EXCETO a contribuição
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
252168 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TCE-AL
Provas:
São elementos do crime culposo a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
252167 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TCE-AL
Provas:
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica são causas de exclusão da
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
252165 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TCE-AL
Provas:
O critério utilizado pela jurisprudência para fixar o quantum de redução da pena pela tentativa considera, basicamente,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
252164 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TCE-AL
Provas:
Quanto às contravenções penais, é possível afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
252163 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TCE-AL
Provas:
O erro sobre a ilicitude do fato
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
252160 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TCE-AL
Provas:
A conduta do funcionário público que, em razão da função exercida, solicita vantagem indevida para si, sem, contudo, chegar a recebê-la, caracteriza, em tese,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
252158 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TCE-AL
Provas:
O particular que, em concurso com funcionário público e em razão da função por este exercida, exige vantagem indevida para ambos pratica o crime de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas