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Foram encontradas 100 questões.

3929763 Ano: 2025
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS
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Em auditoria de demonstrações contábeis do setor público, a opinião com ressalva é adequada quando
 

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3929762 Ano: 2025
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS
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A auditoria governamental
 

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3929761 Ano: 2025
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS
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De acordo com as diretrizes para a verificação da segurança de barragem, aterros sanitários e de depósitos de resíduos tóxicos industriais e residenciais no estado do Mato Grosso do Sul, o empreendedor é obrigado a
 

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3929760 Ano: 2025
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS
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Para o incentivo do uso, da comercialização e da industrialização de materiais recicláveis, a Política Estadual de Reciclagem de Materiais do Estado de Mato Grosso do Sul prevê, entre outras medidas, a
 

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3929759 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS
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Para a concessão de registro de agrotóxicos e de produtos de controle ambiental, exige-se análise dos riscos, processo que, de acordo com a Lei n.º 14.785/2023, compreenderá as fases de
 

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3929758 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS
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Julgue os itens a seguir, em relação aos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com a Lei n.º 9.433/1997.

I A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
II Reconhece-se o valor econômico da água priorizando-se a sua aplicação em atividades econômicas durante situações de escassez.
III Os corpos de água serão enquadrados em classes, dissociando-se aspectos de qualidade e quantidade.
IV A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Estão certos apenas os itens
 

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3929757 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS
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Consoante o disposto na Lei n.º 9.605/1998, incorrerá nas mesmas penas previstas para a caça de espécimes da fauna silvestre quem
 

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3929756 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS
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A respeito da repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.
 

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3929755 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS
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Em relação à competência tributária dos entes federativos, assinale a opção correta.
 

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3929754 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS
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De acordo com o CTN, as causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário incluem

I parcelamento.
II depósito do montante integral.
III anistia.
IV moratória.
V remissão.

Estão certos apenas os itens
 

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