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Um dos tipos de proteção do talude de montante de barragens de terra e de enrocamento, largamente utilizado por motivos econômicos, é chamado de riprap, que consiste de

A decisão do Tribunal de Contas que julga as contas dos administradores e demais responsáveis pelos dinheiros, bens e valores da administração direta e indireta, nos termos da competência estabelecida pelo inciso II, do artigo 71, da Constituição Federal,

A afirmação da imprescritibilidade dos bens públicos importa que

É nulo o negócio jurídico

Atenção: A questão baseia-se no texto apresentado abaixo.

Todos os grandes rios do mundo arrastam-se até um derradeiro suspiro no mar, num casual encontro de águas doces com ondas salgadas. Apenas três deles transfiguram-se radicalmente antes de encerrar suas longas viagens. Num trecho selvagem da costa entre o Piauí e o Maranhão, o rio Parnaíba, o segundo maior do Nordeste, forma o único delta em mar aberto de toda a América. Quando se aproxima do Atlântico, o Parnaíba desabrocha como uma flor viçosa e deixa de ser apenas um rio. Seu leito multiplica-se num universo de ramais aquáticos ilustrado por 83 ilhas, milhares de igarapés labirínticos, manguezais, dunas imensas, praias desertas, fauna abundante. Vista do alto, tal composição lembra um triângulo invertido, o mesmo desenho da letra delta do alfabeto grego. Apenas o rio Nilo, no Egito, e o Mekong, no Vietnã, formam deltas similares. São rios maiores, bem mais extensos e caudalosos. Mas nenhum deles apresenta uma natureza tão intensa e múltipla quanto o grande encontro do Parnaíba com o mar.

Num lugar onde a História começou a ser escrita com um naufrágio − o do português Nicolau de Resende, primeiro forasteiro a aparecer por ali, que acabou sendo salvo pelos índios tabajaras −, a arte de navegar sempre significou a sobrevivência. O delta é um labirinto vegetal. A abertura de estradas ligando cidades e povoados trouxe atualmente uma alternativa mais rápida para os moradores da região do que os antigos gaiolas, barcos que eram uma verdadeira instituição do delta. Os gaiolas estão a cada dia mais vazios, levando quase sempre apenas turistas.

A exemplo das embarcações de linha, a cidade de Parnaíba, porta de entrada do delta, lembra o passado, tempo do apogeu da carnaúba, a palmeira milagrosa de tantas utilidades. Festas memoráveis saudavam o tempo das colheitas do fruto que por algumas décadas sustentou a economia do Piauí. Mas o advento do petróleo e de seus subprodutos esmagou a importância da carnaúba.

Ao longo de todo o curso do rio, e também no delta, ribeirinhos e fazendeiros vêm queimando e derrubando árvores das margens para abrir pastagens para o gado e formar roçados. Interferem até em áreas de mangue, queimando madeira para fazer carvão. Sem nenhum tipo de planta − como a aninga, que serve para fixar as margens −, barrancos desmoronam e o assoreamento toma conta do rio. O delta é um mundo onde fauna e flora sempre cultivaram uma delicada relação de interdependência. Assim, no ambiente a cada dia mais ameaçado, os animais buscam refúgio onde o homem interfere menos, simplesmente deixando as árvores em pé ou não transformando banhados em plantações de arroz.

Há uma preocupante diminuição da oferta de atividades econômicas no delta. A busca de caranguejos é insalubre, a carnaúba já não movimenta fortunas, a lida com o gado nas fazendas e o turismo são ainda privilégio de uma minoria.

(Adaptado de Ronaldo Ribeiro, Terra, setembro 1999, p. 44-53)

Infere-se corretamente do texto que

Dos princípios abaixo, NÃO é um dos princípios da Administração Pública expressamente previstos no texto constitucional o princípio da

Um dos sentidos em que pode ser aplicado o princípio constitucional da impessoalidade, relativo à Administração Pública, é o de que

Em relação ao registro dos elementos patrimoniais, de acordo com os preceitos exarados pela Lei nº 4.320/64, serão avaliados os

Instruções: Para responder à questão considere os dados a seguir.

Numa mistura de concreto foram consumidos:

2 sacos de cimento

141 litros de areia seca

176 litros de pedra seca

massas específicas:

cimento = 1,42kgf/litro

areia seca = 1,54kgf/litro

pedra seca = 1,39kgf/litro

O traço em volume é, aproximadamente,