Foram encontradas 439 questões.
- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Fases da Licitação (arts. 18 ao 71)Fase Preparatória (arts. 18 ao 52)Modalidades (arts. 28 ao 32)
Suponha que uma obra a ser contratada por um Município seja avaliada, em sua parte principal, em R$ 110.000,00. Suponha ainda que, a essa parte principal, devam se somar mais duas parcelas de natureza específica, que possam ser executadas por pessoas ou empresas de especialidade diversa, respectivamente no valor de R$ 20.000,00 e R$ 35.000,00. Nessa hipótese, considerando-se a necessidade de maior agilidade para a contratação, sem abrir-se mão da legalidade, devem ser feitas, respectivamente, licitações nas modalidades
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Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório − EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a destinar recursos para
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A Lei 8.429/92, Lei de Improbidade Administrativa,
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É regra prevista na Lei nº 8.666/93, para a finalidade de habilitação em uma licitação, a vedação de que se exija
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- LicitaçõesLei 14.133/2021Contratos Administrativos (arts. 88 ao 154)Recebimento do Objeto do Contrato (art. 140)
Pelo regime da Lei n º 8.666/93, em se tratando de um contrato de obra, mas que não envolva aparelhos, equipamentos e instalações sujeitos à verificação de funcionamento e produtividade, a dispensa do recebimento provisório
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Em nosso sistema tributário as parcelas da receita do ICMS devidas aos Municípios deverão ser distribuídas
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A respeito do processo e do procedimento, é correto afirmar que
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Considere as seguintes informações, em R$:
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Receita bruta de vendas ............................................... 850.000,00 Devoluções de vendas ................................................... 50.000,00 Custo das mercadorias vendidas ................................... 320.000,00 Impostos incidentes sobre vendas ................................... 80.000,00 Despesas operacionais ................................................ 240.000,00 Receita de dividendos .................................................... 50.000,00 Ganho de capital na alienação de bem do ativo imobilizado 20.000,00 |
O resultado operacional líquido da companhia será
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Das alternativas abaixo, NÃO é considerada como tempo de contribuição para fins previdenciários:
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