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Foram encontradas 439 questões.

45824 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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Suponha que uma obra a ser contratada por um Município seja avaliada, em sua parte principal, em R$ 110.000,00. Suponha ainda que, a essa parte principal, devam se somar mais duas parcelas de natureza específica, que possam ser executadas por pessoas ou empresas de especialidade diversa, respectivamente no valor de R$ 20.000,00 e R$ 35.000,00. Nessa hipótese, considerando-se a necessidade de maior agilidade para a contratação, sem abrir-se mão da legalidade, devem ser feitas, respectivamente, licitações nas modalidades

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45823 Ano: 2005
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI

Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório − EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a destinar recursos para

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45822 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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A Lei 8.429/92, Lei de Improbidade Administrativa,

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45821 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI

É regra prevista na Lei nº 8.666/93, para a finalidade de habilitação em uma licitação, a vedação de que se exija

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45820 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI

Pelo regime da Lei n º 8.666/93, em se tratando de um contrato de obra, mas que não envolva aparelhos, equipamentos e instalações sujeitos à verificação de funcionamento e produtividade, a dispensa do recebimento provisório

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45819 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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Em nosso sistema tributário as parcelas da receita do ICMS devidas aos Municípios deverão ser distribuídas

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45818 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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A respeito do processo e do procedimento, é correto afirmar que

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45817 Ano: 2005
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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Considere as seguintes informações, em R$:

Receita bruta de vendas ............................................... 850.000,00
Devoluções de vendas ................................................... 50.000,00
Custo das mercadorias vendidas ................................... 320.000,00
Impostos incidentes sobre vendas ................................... 80.000,00
Despesas operacionais ................................................ 240.000,00
Receita de dividendos .................................................... 50.000,00
Ganho de capital na alienação de bem do ativo imobilizado 20.000,00

O resultado operacional líquido da companhia será

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45816 Ano: 2005
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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Das alternativas abaixo, NÃO é considerada como tempo de contribuição para fins previdenciários:

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