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Foram encontradas 439 questões.

45564 Ano: 2005
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI

Os depósitos de resíduos sólidos domésticos (lixo doméstico) geram

 

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45563 Ano: 2005
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI

De acordo com a Resolução Conama nº 306/2002 é correto afirmar que

 

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45562 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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Poderá ocorrer, sem a participação do Presidente da República, a elaboração de

 

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45561 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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É elemento característico do regime jurídico das concessões de serviços públicos, nos termos da Lei nº 8.987/95, a possibilidade

 

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45560 Ano: 2005
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI

A seqüência correta de estágios que a despesa develegalmente seguir são:

 

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45559 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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São feitas, a seguir, três afirmações sobre garantias fundamentais na Constituição:

I. Qualquer cidadão é parte legítima para ajuizar ação civil pública que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público.

II. A falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício de prerrogativa inerente à cidadania enseja propositura de mandado de injunção.

III. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.

SOMENTE está correto o que se afirma em

 

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45558 Ano: 2005
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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Os segurados da Previdência Social contribuem para o financiamento da Seguridade Social. Sobre as Contribuições Sociais dos segurados, é correto afirmar:

 

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45557 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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A observância do princípio da não-cumulatividade

 

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45556 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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Em nosso sistema tributário, o sujeito passivo designado contribuinte é o operador econômico ou financeiro

 

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45555 Ano: 2005
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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A fiscalização da adequação da gestão fiscal às normas instituídas pela Lei de Responsabilidade Fiscal também é exercida pelo Tribunal de Contas, compreendendo, de acordo com referida lei complementar,

 

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