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Foram encontradas 439 questões.

45524 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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Para o contribuinte enquadrado no regime de estimativa do ICMS, obrigado a declarar, no final do exercício financeiro, o montante real das operações tributáveis, através de declaração de movimento econômico, o lançamento tributário, com rigor terminológico, ocorre no ato

 

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45523 Ano: 2005
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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São valores mobiliários sempre sujeitos à fiscalização da CVM

 

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45522 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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João solicitou a Antonio vantagem, em benefício próprio, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função em uma Secretaria de Estado. Comete

 

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O Orçamento Público é definido como

 

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45520 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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A compensação de créditos do sujeito passivo contra a Fazenda Pública

 

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45519 Ano: 2005
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI

Instruções: Para responder à questão, considere a figura apresentada abaixo.

A figura, sem escala, representa a seção transversal típica de um pavimento flexível de um trecho em tangente da rodovia.

Enunciado 3802265-1

A declividade “i” da camada superior deve ser, em percentagem, da ordem de

 

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45518 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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Para haver exclusão de culpabilidade pela obediência hierárquica, deve o agente ter atribuições para a prática do ato, a ordem por ele cumprida deve ser emanada de autoridade

 

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45517 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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Quanto às provas no processo civil,

 

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45516 Ano: 2005
Disciplina: TI - Banco de Dados
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI

Em relação a banco de dados é correto afirmar que

 

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45515 Ano: 2005
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI

Com base nos resultados dos ensaios penetrométricos efetuados durante as sondagens de reconhecimento (índice de resistência à penetração), a classificação correta é

Solo Resistência à penetração Designação
 

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