São aparelhos passíveis de provocar a retrossifonagem, ou refluxo de águas servidas, para o sistema de consumo de água potável de uma edificação:

De acordo com a Lei Federal nº 6.766/79, são, entre outros, documentos que o loteador deve submeter ao registro imobiliário após aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento:

Considere:

I. Conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.

II. Conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

III. Conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

As definições I, II e III, estabelecidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, correspondem, respectivamente, a

A legislação brasileira considera como saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de, entre outros,

Segundo a NBR 14653:2011, para avaliação de bens e imóveis urbanos, são itens que devem constar no laudo de avaliação simplificado:

Segundo a Norma Brasileira para Avaliação de Bens, o custo de reprodução, descontada a depreciação do bem, tendo em vista o estado em que se encontra, corresponde ao custo de

A quebra do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em desfavor da Administração, por meio da alteração de quantitativos, caracteriza superfaturamento por

Em uma determinada obra de engenharia em que se aplica o Regime Diferenciado de Contratações Públicas e onde foi utilizada a contratação integrada, são documentos técnicos que deverão constar do anteprojeto:

A realização de obra de engenharia para cuja concretização tenha sido utilizado o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, quando ainda não se dispõe de projeto executivo, é

A respeito do Regime Diferenciado de Contratação − RDC, criado pelo Governo Federal em 2011, é correto afirmar: