Foram encontradas 489 questões.
Dois títulos de mesmo valor nominal foram descontados 3 meses antes de seus respectivos vencimentos, a uma taxa de desconto de 12% ao semestre. Os desconto utilizados foram o racional simples para o primeiro deles e o comercial simples para o segundo. Se a soma dos dois descontos foi igual a R$ 123,60, então, o valor atual do primeiro título era
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Dois capitais, cuja soma é igual a R$ 6.300,00, foram aplicados por 5 meses a juro simples, o primeiro à taxa de 5% ao mês e o segundo à taxa de 6% ao mês. Ao final do prazo, a soma de seus montantes era igual a R$ 8.000,00. O menor desses capitais é
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Sobre a coleta seletiva, a legislação federal prevê que
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Segundo a Política Nacional de Saneamento Básico,
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Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação − SNUC define que
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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Aplicação da Pena (arts. 6º ao 24)
Um cidadão é surpreendido pela Polícia Ambiental enquanto caçava uma onça parda na Serra da Cantareira, tendo inclusive a polícia presenciado o momento em que o animal foi abatido por arma de fogo. Nesta situação, a pena prevista
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De acordo com o CONAMA, o Relatório de Impacto Ambiental
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De acordo com o CONAMA, o Estudo de Impacto Ambiental
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Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, dependerá de licenciamento ambiental com base em Estudo prévio de Impacto Ambiental a instalação de toda obra ou atividade
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