Foram encontradas 489 questões.
A Constituição Federal de 1988, quando trata do patrimônio cultural brasileiro, estabelece que
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, em matéria ambiental, compete
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Firmado um contrato de obras de reforma de um edifício histórico da Administração municipal, identificou-se que algumas complementações deveriam ser introduzidas às obras já previstas, em razão de as instalações já existentes terem se mostrado, supervenientemente, incapazes de suportar a demanda. Esse acréscimo ao contrato firmado
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Diante da análise de um determinado aditivo a contrato de obra pública, deve o agente público responsável pelo controle, na forma do que dispõe o Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU (Portaria SEGECEX nº 33/2012), atestar a regularidade quando, dentre outros requisitos,
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Pretendendo determinada Administração pública firmar contrato de parceria público-privada, nos moldes da Lei nº 11.079/2004, deve se certificar de que
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As concessões regidas pela Lei nº 8.987/95 destinam-se a
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Pretende a Administração pública municipal contratar a construção de um estádio destinado a receber competições internacionais e nacionais. Para tanto, a Administração providenciou, a fim de instruir o procedimento de licitação, a especificação dos elementos e diretrizes que deveriam ser seguidos para a elaboração do projeto básico pela contratada. De acordo com o
que dispõe a Lei nº 8.666/93, a licitação é
que dispõe a Lei nº 8.666/93, a licitação é
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A imagem abaixo ilustra esquematicamente a configuração da cobertura de uma edificação localizada no município de Passo Fundo − RS. Nesta cobertura de duas águas não podem ser tolerados empoçamentos ou extravasamentos.

Sabendo que na referida localidade a intensidade pluviométrica para chuvas intensas de t = 5 min para tempos de retorno de 1, 5 e 25 anos é de 110, 125 e 180 mm/h, respectivamente, a vazão de projeto, em litros por minuto, considerada para dimensionamento das calhas para cada água será de
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Com relação ao projeto e execução de fundações, a carga de ruptura geotécnica dividida pelo coeficiente de minoração da resistência última corresponde à carga
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Em instalações de cabeamento estruturado para edifícios comerciais e data centers, "Hardware de conexão a partir do qual se origina o cabeamento horizontal" é a definição correta para o distribuidor
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