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O código de ética profissional diz em seu artigo quarto: “Não praticar qualquer ato que, direta ou indiretamente, possa prejudicar legítimos interesses de outros profissionais.” Qual das atitudes abaixo constitui um descumprimento deste preceito ético?
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De acordo com o art. 297 do Código de Processo Civil, são modalidades de resposta do réu:
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- LicitaçõesLei 14.133/2021Contratos Administrativos (arts. 88 ao 154)Hipóteses de Extinção dos Contratos (arts. 137 ao 139)
De acordo com a Lei nº 8666/93, em sua redação atual, são motivos para a rescisão do contrato administrativo, por parte do contratado particular:
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A respeito dos contratos administrativos, é correto afirmar, com fundamento na Lei nº 8666/93, em sua redação atual:
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Acordos celebrados para realização de objetivos institucionais comuns entre entidades ou órgão públicos e entidades privadas, podem ser definidos como:
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Quanto aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta:
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Quanto à alienação de bens da Administração Pública , é correto afirmar:
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De acordo com a Lei nº 11079/2004, a celebração de contrato de parceria público-privada é permitida:
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De acordo com a Lei nº 8666/93, em sua redação atual, a autoridade competente para aplicar a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública é:
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- LicitaçõesLei 14.133/2021Contratos Administrativos (arts. 88 ao 154)Hipóteses de Extinção dos Contratos (arts. 137 ao 139)
De acordo com a Lei nº 8666/93, em sua redação atual, são motivos para a rescisão do contrato administrativo, por parte do contratado particular:
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