Durante o curso de um inventário de cujus, um dos herdeiros pediu ao juiz que deferisse antecipadamente a ele o exercício do direito de usar e de fruir de determinado bem do espólio.

Assinale a opção correta no que concerne ao deferimento do pedido.

Considere que, no curso de ação ajuizada como objetivo de obter indenização por danos materiais, após a audiência de instrução, mas antes da sentença, as partes tenham transacionado quanto ao valor. Nessa situação

Considere que o autor, durante o curso do processo, aliene o objeto litigioso, mas o adquirente não o suceda no processo. Nessa situação, o autor originário continuará no processo como

Como via não judicial de solução do conflito em controvérsia com particulares, é possível aplicar à administração pública, por compatibilidade com a indisponibilidade do interesse público,

Conforme previsto no CPC, a confissão feita por quem não for capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados será

Em se tratando de ação ajuizada com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais, se um dos pedidos formulados pelo autor, tornar-se incontroverso após a apresentação da reposta do réu, o juiz deverá

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), no caso de a lei ser omissa quanto ao prazo para a realização de ato processual, o juiz deverá determina-lo considerando a

A respeito da curatela, assinale a opção correta.

A respeito da doutrina, das regras e dos princípios do direito de família, assinale a opção correta.

À luz da Lei nº 8.245/1991, que dispõe sobre a locação de imóveis urbanos, julgue os itens a seguir:

I - O contrato de locação pode ser ajustado por qualquer prazo, mas dependerá de vênia conjugal se igualou superior a dez anos.

II - Para exercer o direito de denunciar a locação por prazo indeterminado, o locatário deverá apresentar aviso por escrito ao locador, com antecedência mínima de trinta dias.

III - Se o imóvel for alienado durante a locação por tempo indeterminado, o adquirente poderá denunciar o contrato, com o prazo de sessenta dias para a desocupação.

Assinale a opção correta.