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Foram encontradas 200 questões.

1903058 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
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A respeito da gestão de negócios, assinale a opção correta.

 

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1903057 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
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Acerca dos direitos de vizinhança, assinale a opção correta.

 

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1903056 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
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Determinada construtora adquiriu de Eduardo um terreno para construir um edifício residencial de apartamentos, prometendo vender a ele um apartamento do décimo andar para sua residência. Contudo, a construtora, por entender mais vantajoso, construiu no terreno um edifício para ser a sede de uma instituição financeira.

Nessa situação, é correto que Eduardo pleiteie a

 

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1903055 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
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Francisco deixou seu veículo sob a guarda de manobrista disponibilizado e vinculado ao restaurante onde jantava. Ao sair do estabelecimento e solicitar seu veículo ao manobrista, Francisco foi informado de que o veículo havia sido furtado. Em razão disso, ele prontamente acionou a seguradora do veículo, que veio a cobrir o prejuízo. Por sua vez, a seguradora moveu ação contra o restaurante, para se ressarcir dos valores pago a Francisco.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correspondente à razão correta de alegação da seguradora para se ressarcir do prejuízo.

 

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1903054 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
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A respeito das características das obrigações solidárias, julgue os itens seguintes.

I - A impossibilidade da prestação, de forma culposa, acarreta a extinção da solidariedade passiva, em face da conversão da prestação originária no equivalente pecuniário e perdas e danos.

II - A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários apenas aproveita aos outros se a obrigação for indivisível.

III - Operada a novação entre o credor e um dos devedores solidários, somente sobre os bens do que contrair a nova obrigação subsistem as preferências e garantias do crédito novado

IV - O devedor que paga a um dos credores solidários se desonera da prestação, desde que exija do recebedor a caução de ratificação dos demais cocredores.

Estão certos apenas os itens

 

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1903052 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
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Acerca do contrato de mandato, assinale a opção correta:

 

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1288148 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
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Segundo a assentada jurisprudência do STJ, quando um cidadão brasileiro importa diretamente um veículo automotor, a incidência de imposto sobre produtos industrializados (IPI) é
 

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1165305 Ano: 2019
Disciplina: Criminologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
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Considerável parcela de doutrinadores compreende a política criminal como o conjunto de princípios e atividades que tem por fim reagir contra o fenômeno delitivo, através do sistema penal, determinando os meios mais adequados para o controle da criminalidade. A partir dessa afirmação, julgue os itens a seguir.

I Os movimentos sociais conhecidos por Tolerância Zero, Nova Defesa Social e Despenalização das Contravenções são considerados instrumentos de endurecimento do Estado no combate ao crescimento da criminalidade.

II Os defensores do movimento Lei e Ordem reconhecem que o agravamento das penas é medida necessária para combater a violência, embora acreditem que não faça justiça às vítimas.

III O movimento Tolerância Zero parte da ideia de que o Estado não deve negligenciar fatos criminosos, por mais insignificantes que sejam, já que esses fatos contêm em si uma fonte de irradiação da criminalidade.

Assinale a opção correta.

 

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1165303 Ano: 2019
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
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A aferição da alfabetização como requisito de elegibilidade
 

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1165301 Ano: 2019
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
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A alteração estatutária de partido político solicitada apenas para limitar a vigência de órgão provisório à data final de validade do diretório definitivo
 

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