Foram encontradas 100 questões.
A respeito de tópicos de direito processual civil que foram objeto
de súmulas editadas pelo STJ, assinale a opção correta.
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- Processo e procedimentoProcedimentos EspeciaisProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
- Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e CriminaisDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83)
- Lei 11.343/2006: Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD)
- Procedimento Penal
Acerca dos procedimentos especiais previstos no CPP e nas leis
extravagantes, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos
tribunais superiores.
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764409
Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PB
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PB
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A respeito da atividade empresarial e do estabelecimento comercial,
assinale a opção correta.
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Com relação a hierarquia, integração e interpretação da lei, assinale
a opção correta.
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Com relação ao sistema de proteção ao consumidor, assinale a
opção correta à luz do entendimento jurisprudencial do STJ.
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A condenação por crime previsto na lei de abuso de autoridade
(Lei n.º 4.898/1965) poderá importar na aplicação de sanção penal
de
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- Código PenalCrimes Contra a Dignidade SexualCrimes Sexuais Contra Vulnerável (arts. 217 ao 218-C)Estupro de Vulnerável (art. 217-A)
Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a dignidade
sexual e a família.
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- Código PenalAção Penal
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Honra (arts. 138 ao 145)Calúnia (art. 138)
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Honra (arts. 138 ao 145)Injúria ( art. 140)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioDano (arts. 163 ao 167)
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da legislação e da
jurisprudência dos tribunais superiores. Assinale a opção que
apresenta a assertiva correta.
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- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioFurto (arts. 155 e 156)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioRoubo (art. 157)
Com base na jurisprudência do STJ e na do STF, assinale a opção
correta a respeito dos crimes contra o patrimônio.
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Acerca do controle jurisdicional dos atos administrativos, assinale
a opção correta.
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