De acordo com a Lei 9.099/95, não são consideradas causas cíveis de menor complexidade:

Quanto ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, assinale a alternativa INCORRETA.

A respeito da ação penal, nos termos previstos no Código de Processo Penal, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:

São espécies de penas, de acordo com o Código Penal:

Analise os itens abaixo:

I. Uma criança e seu pai passeou pelo Jardim Botânico neste domingo.

II. Há bastante problemas para o chefe do setor judiciário resolver.

III. Os meninos foram à escola no sábado, à tarde. Eles mesmo brincaram no horário do recreio com vários brinquedos.

IV. As cartas anexas ao e-mail serão lidas com muita cautela.

Assinale a alternativa CORRETA quanto à concordância.

No que tange à sentença, são hipóteses em que o Juiz não julga o mérito, EXCETO:

Sobre a identificação do signatário julgue os itens.

( ) As comunicações oficiais devem trazer o nome e o cargo da autoridade que as expede e a assinatura.

( ) Só não vai haver necessidade de identificação do cargo do signatário se o emissor do documento for o Presidente da República.

( ) O cargo da autoridade que as expede deve estar sempre abaixo da assinatura e do nome do signatário.

A sequência CORRETA da análise dos itens acima é:

A respeito das normas Consumeristas, assinale a alternativa INCORRETA.

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, à Lei Maria da Penha - LMP e à Lei de Execução Penal - LEP, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:

Assinale a alternativa em que a preposição em destaque estabelece relação de causa.