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Foram encontradas 782 questões.

55547 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Em relação às normas do Código de Processo Civil que tratam da competência, da resposta do réu e da revelia,Julgue o item a seguir.

A ação de reparação de dano, independenemento de contra quem venha a ser promovida (pessoa flsica ou jurídica com domicílio ou sede em outro lugar), terá por foro o lugar onde ocorrer o fato.

 

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55546 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Em relação às normas do Código de Processo Civil que tratam da competência, da resposta do réu e da revelia,Julgue o item a seguir.

O comparecimento do revel no processo, representado por advogado devidamente constituído, assegura-lhe o direito de ser intimado de todos os atos judiciais subsequentes à mus intervenção no feito, inclusive da sentença.

 

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55545 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Em relação às normas do Código de Processo Civil que tratam da competência, da resposta do réu e da revelia,Julgue o item a seguir

A alegação de direito à retenção por benfeitorias em contrato de locação constitui matéria de defesa a ser apresentada na contestação, não podendo sor objeto de reconvenção.

 

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55544 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

A respeito dos atos processuais e dos procedimentos cautelares específicos,Julgue o item que se seguem.

Tratando-se de recuoso, somente e há prazo em dobro para litisconsortes com diferentes procuradores quando todos possuem interesse em recorrer da decisão impugnada,

 

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55543 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

A respeito dos atos processuais e dos procedimentos cautelares específicos,Julgue o item que se seguem.

Por se tratar de medidas excepcionais as hipótses em que o arresto é cabível estão enumeradas de forma taxativa no Código de Processo Civil, Ante a tipificação da hipótese, quando o juiz da causa deferir a medida cautelar de arresto, será obrigatória a exigência de caução.

 

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55542 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

A respeito dos atos processuais e dos procedimentos cautelares específicos,Julgue o item que se seguem.

A citação válida interrompe a prescrição, ainda que o processo seja extinto sem julgamento do mérito, exceto nas hipóteses em que a extinto sem for motivado a pelo fato de o processo ficar parado durante mais de um ano por negligência das partes, ou quando, por não promover os atos e as diligências que lhe competirem, o autor abandonar à causa por mais de trinta dias.

 

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55541 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

A respeito dos atos processuais e dos procedimentos cautelares específicos,Julgue o item que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.
Abel abalado com o falecimento de sua sobrinha, ocorrido havia dois dias, foi procurado por oficial de justiça e citado para integrar o polo passivo de ação indenizatória.

Nessa situação hipotética, conforme o Código de Processo Civil, a citação de Abel foi irregular.

 

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55540 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Julgue os itens subsequentes,relativos ás secessão.

A renúncia da herança é um ato unilateral de vontade, não exigindo a lei que conste expressamente de instrumento público ou termo judicial,

 

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55539 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Julgue os itens subsequentes,relativos ás secessão.

O direito de provar a causa da deserdação extingue-se no prazo de quatro anos, a contar da data da abertura do testamento.

 

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55538 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Julgue os itens subsequentes,relativos ás secessão.

A incapacidade superveniente do testador não invalida o testamento, nem o tesamento do incapaz se valida com a superveniência da capacidade.

 

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