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Foram encontradas 303 questões.

1029686 Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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O Parecer nº 282/2015 do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul responde a consultas subscritas por Promotores de Justiça, os quais solicitam esclarecimentos em relação a cancelamento compulsório de matrícula e transferência dirigida de aluno. Segundo este parecer, diante de uma falta grave, o aluno deverá
 

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1029685 Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Apresentado o adolescente autor de ato infracional ao Ministério Público, o promotor pode
 

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1029684 Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Um adolescente que comete um ato infracional aos 17 anos e seis meses de idade, está sujeito
 

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1029683 Ano: 2016
Disciplina: Pedagogia
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a respeito do direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa correta.
 

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1029681 Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Com relação às entidades não governamentais que executam Programas de Aprendizagem destinados a adolescentes, nos termos da Lei nº 10.097/2000, assinale a alternativa correta.
 

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1029680 Ano: 2016
Disciplina: Pedagogia
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Todas as empresas devem contratar adolescentes como aprendizes, os quais serão encaminhados para programas de aprendizagem que lhes proporcionem formação profissional, prática e teórica, sem dispensar a frequência à escola. O número de vagas a ser oferecido em cada empresa é
 

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1029679 Ano: 2016
Disciplina: Pedagogia
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Caso o adolescente cumprindo medida socioeducativa não disponha, no ato da matrícula, de boletim, histórico escolar, certificado, memorial ou qualquer documentação referente à sua trajetória escolar, a escola deverá
 

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1029678 Ano: 2016
Disciplina: Pedagogia
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Com relação à competência dos órgãos previstos no ECA, assinale a alternativa correta.
 

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1029677 Ano: 2016
Disciplina: Pedagogia
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos afirma:

“(...) a mobilização global para a educação em direitos humanos está imbricada no conceito de educação para uma cultura democrática, na compreensão dos contextos nacional e internacional, nos valores da tolerância, da solidariedade, da justiça social e na sustentabilidade, na inclusão e na pluralidade”.

Assinale a alternativa que apresenta o princípio fundante dos Direitos Humanos.

 

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1029676 Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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No que se refere ao trabalho pedagógico com adolescentes em conflito com a lei, considere as afirmações abaixo.

I - Deve ser realizado desde o primeiro contato do adolescente com um agente do Estado, em geral policial.

II - Deve ser realizado a partir do momento em que se inicia o Plano Individual de Atendimento (PIA).

III - Deve ser realizado a partir do momento em que o adolescente é matriculado na escola e durante o acompanhamento de sua escolarização.

IV - Deve ser realizado durante todo o período de contato que o adolescente terá com órgãos de Estado, desde a sua apreensão, durante o processo judicial, até o final do cumprimento da medida socioeducativa.

V - Deve ser realizado apenas durante os programas de inserção do adolescente na comunidade.

Quais estão corretas com relação ao período em que o trabalho pedagógico deve ser realizado?

 

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