Foram encontradas 100 questões.
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
- Lei 8.112/1990: RJU
A Lei Federal nº 8.112/90 e suas alterações, que disciplina o regime jurídico dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações federais, ao dispor sobre o
provimento de cargos públicos, estabelece
provimento de cargos públicos, estabelece
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Dirigentes de uma sociedade de economia mista celebraram contrato administrativo, sem o necessário procedimento licitatório prévio, o qual restou julgado irregular pelo Tribunal de Contas. Ficou comprovado, contudo, que os serviços foram contratados a preço de mercado e prestados de forma adequada. Diante dessa situação, os dirigentes
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Constituem condições para caracterização da responsabilidade extracontratual objetiva do Estado, a ocorrência de dano a terceiro causado por
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Serviços PúblicosPrincípios dos Serviços Públicos
- Serviços PúblicosClassificação de Serviços Públicos
A respeito do conceito de serviço público, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A propósito do desfazimento dos atos administrativos, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O poder de polícia é caracterizado como a atividade estatal que limita o exercício de direitos individuais em benefício do interesse público e
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considera-se serviço voluntário, nos termos da Lei nº 9.608/98, a atividade não remunerada prestada por pessoa física
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os empregados que forem admitidos após o mês destinado ao desconto da contribuição sindical
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto à equiparação salarial prevista no art. 461 da CLT, se estiverem presentes os demais requisitos previstos na legislação trabalhista, é devido o pagamento do mesmo salário ao empregado equiparando que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São regras aplicáveis à categoria dos trabalhadores domésticos, dentre outras, idade mínima de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container