Arlo, viúvo, que não possuía nacionalidade brasileira, faleceu em seu país de origem, deixando, como herdeiro, um único filho, Aristides, que é brasileiro, e um único imóvel no Brasil.

A sucessão desse bem de Arlo será regulada pela lei

Considere:

I. As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.

II. As ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.

III. Os crimes contra a organização do trabalho.

IV. As ações que envolvam exercício do direito de greve.

São da competência da Justiça do Trabalho processar e julgar o quanto previsto nos itens

Um projeto de lei federal apresentado pelo Presidente da República foi aprovado, no Legislativo, pela Casa iniciadora, e enviado à Casa revisora, onde sofreu emendas.

Esse projeto de lei

Meire, brasileira, jornalista, tem 23 anos de idade e é casada com Mauro, uruguaio, vendedor, 34 anos de idade. Residentes no Brasil, Meire quer se candidatar a Governadora do Estado onde mora nas eleições brasileiras de 2026 e Mauro quer se candidatar à Presidência da República do Brasil nas eleições de 2030.

Com base apenas nas informações fornecidas, Meire

Para responder a questão, considere a Constituição Federal de 1988.

Com relação ao Ministério Público:

Segundo a Norma Regulamentadora - NR-10, quando a faixa de tensão nominal da instalação elétrica dor menor que 1 kV, o raio de delimitação entre zona de risco e controlada, em metros, deve corresponder a:

O item 5.5.3 da Norma Regulamentadora - NR-5 apresenta as condições que devem ser seguidas na realização do processo eleitoral, dentre elas:

Analise as proposições abaixo, referentes ao item 12.4.3 da Norma Regulamentadora - NR-12, que se refere aos requisitos mínimos de comando, que os dispositivos de acionamento bimanual devem atender, visando manter as mãos do operador fora da zona de perigo:

I. possuir atuação síncrona, ou seja, um sinal de saída deve ser gerado somente quando os dois dispositivos de atuação do comando - botões - forem atuados com um retardo de tempo menos ou igual a 0,5 s (meio segundo).

II. ter relação entre os sinais de entrada e saída, de modo que os sinais de entrada aplicados a cada um dos dois dispositivos de atuação devem juntos se iniciar e manter o sinal de saída somente durante a aplicação dos dois sinais.

III. tornar possível o reinício do sinal de saída somente após a desativação de um dos dispositivos de atuação.

IV. possuir atuação síncrona, ou seja, um sinal de saída deve ser gerado somente quando os dois dispositivos de atuação do comando - botões - forem atuados com um retardo de tempo menor ou igual a 1 s (um segundo).

É correto o que se afirma APENAS em

Analisando o circuito representado na condição inicial de funcionamento, o atuador avança na velocidade de