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1476073 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: UFBA

Uma das principais ações da fase de pré-produção de um espetáculo de dança é, notadamente, a aquisição dos direitos autorais da música do espetáculo, tendo ela sido composta especificamente para o referido espetáculo ou não. Sobre direitos autorais de música para espetáculo de dança, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

A utilização de música sem a devida licença pelo ECAD, mesmo que por escolas de dança, espetáculos amadores ou espetáculos sem fins lucrativos, pode acarretar desde multas e pagamento de taxas retroativas a cancelamento do espetáculo produzido.

 

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1476071 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: UFBA

Uma das principais ações da fase de pré-produção de um espetáculo de dança é, notadamente, a aquisição dos direitos autorais da música do espetáculo, tendo ela sido composta especificamente para o referido espetáculo ou não. Sobre direitos autorais de música para espetáculo de dança, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

O Direito Autoral é conhecido como “direito negativo”, pois tende a proibir e restringir, mais do que permitir sua utilização (com exceção do autor, que é o único beneficiário do “direito positivo” do direito autoral). Os atos restritivos que regulamentam a utilização de uma música em espetáculo de dança, exigindo permissão do autor da música ou seu representante legal, incluem: a utilização integral da música; adaptar ou cortar a música; usar a música de maneira a denegrir a intenção inicial do compositor.

 

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1476068 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: UFBA

O Direito Autoral no Brasil está regulamentado pela Lei 9.610/1998. Ele tem como principal objetivo a proteção da expressão de ideias, reservando para seus autores o direito exclusivo sobre a reprodução de seus trabalhos. Em relação aos direitos autorais em dança, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

De acordo com o Capítulo I, Artigo 7º da referida lei, só serão protegidos pela lei dos Direitos Autorais aquelas coreografias que estejam fixadas por escrito.

 

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1476067 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: UFBA

O Direito Autoral no Brasil está regulamentado pela Lei 9.610/1998. Ele tem como principal objetivo a proteção da expressão de ideias, reservando para seus autores o direito exclusivo sobre a reprodução de seus trabalhos. Em relação aos direitos autorais em dança, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

O registro autoral de coreografias na Biblioteca Nacional é facultativo. A proteção aos direitos do autor independe de registro, diferentemente do que acontece, por exemplo, com a patente ou outros instrumentos de propriedade industrial.

 

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1476063 Ano: 2017
Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Banca: AOCP
Orgão: UFBA
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Em relação ao sistema de Materiais das organizações, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Atribuição de uma série de números e/ou letras a cada item de material (de forma que essa informação, compilada em um único código, represente as características do item) é uma forma de classificação dos materiais nomeada codificação.

 

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1476057 Ano: 2017
Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Banca: AOCP
Orgão: UFBA
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Em relação ao sistema de Materiais das organizações, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

A técnica da curva ABC baseia-se no princípio de que a maior parte do investimento está concentrada em um maior número de itens.

 

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1476056 Ano: 2017
Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Banca: AOCP
Orgão: UFBA
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Em relação ao sistema de Materiais das organizações, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Toda compra de matérias envolve fornecedores, contratos (licitações), tomada de preços, pedido de compras (prazos, condições de pagamento, etc.), transporte e controle no recebimento da mercadoria, sendo o ponto de pedido para uma futura compra a relação entre as variáveis: Média de Consumo das Mercadorias por dia, Tempo de Reposição em dias e Estoque mínimo.

 

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1476053 Ano: 2017
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: AOCP
Orgão: UFBA
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Quanto ao controle dos gastos públicos, no âmbito da administração pública, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

Quanto à prestação de contas, mesmo pessoas físicas e pessoas jurídicas de natureza privada devem fazê-la, desde que tenham utilizado, arrecadado ou administrado dinheiros, bens e valores públicos.

 

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1476037 Ano: 2017
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: AOCP
Orgão: UFBA
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Quanto ao controle dos gastos públicos, no âmbito da administração pública, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

Dois são os tipos de controle dos gastos públicos constitucionalmente estabelecidos: o controle externo, exercido pelo Poder Judiciário e pela população de modo geral; e o controle interno, exercido pelo Poder Executivo, auxiliado pelos Tribunais de contas da União e dos Estados.

 

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1475999 Ano: 2017
Disciplina: Engenharia Química
Banca: AOCP
Orgão: UFBA

Sobre as técnicas eletroanalíticas e espectroanalíticas, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

O Eletrodo de calomelano saturado (ECS) é amplamente utilizado, devido à facilidade de preparo e potencial constante, porém tem como desvantagem a variação do potencial (E) pela temperatura, o coeficiente de temperatura baixo e a lenta estabilização do potencial (E) em mudanças de temperatura.

 

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