A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Imagine que a UFCG contrate 4 empresas prestadoras de serviço para os setores de limpeza, segurança, auxílio laboratorial e gestão de documentos (arquivo ativo e passivo). Por determinação da administração superior da UFCG foi constituida uma comissão interna de prevenção de acidentes, mesmo que não haja obrigatoriedade de tal comissão. Como a empresa contratante possui CIPA, então:

O memorando segue o modelo do padrão ofício, com a diferença de que o seu destinatário deve ser mencionado pelo cargo que ocupa, conforme está correto o exemplo a seguir:

Quanto a sua forma, aviso e ofício seguem o modelo do padrão ofício com

Quanto ao Regime Disciplinar constante do Regimento da UFCG são sanções disciplinares aplicáveis ao pessoal docente e técnico- administrativo, EXCETO:

Na redação das comunicações oficiais há características específicas atinentes a cada tipo de expediente. Assim, o memorando é modalidade de comunicação interna praticado pelas unidades administrativas de um mesmo órgão seguindo o modelo do padrão ofício, deste diferindo quanto ao destinatário a ser mencionado pelo

Sobre o Decreto nº 5.450/2005, analise as afirmativas abaixo:

I - A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, se aplica às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.

II -A licitação na modalidade de pregão é condicionada aos princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, eficiência, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, bem como aos princípios correlatos da razoabilidade, competitividade e proporcionalidade.

III -Quando permitida a participação de empresas estrangeiras na licitação, as exigências de habilitação serão atendidas mediante documentos equivalentes, autenticados pelos respectivos consulados ou embaixadas e traduzidos por tradutor juramentado no Brasil.

IV - Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns será obrigatória a modalidade pregão, sendo impreterível a utilização da sua forma eletrônica.

Estão corretas as afirmativas:

De acordo com o Decreto nº 5.450/2005, caberá ao pregoeiro, EXCETO:

Ainda sobre Instrução Normativa do MPOG nº 02/2008. O modelo de ordem de serviço, que compõe o Projeto Básico ou Termo de Referência, sempre que houver a previsão de que as demandas contratadas ocorrerão durante a execução contratual, deverá conter os seguintes campos, EXCETO:

Para a contratação de empresas por órgão públicos visando a realização de obras e serviços de engenharia no valor de até R$ 150 mil, pode ser utilizada a modalidade de licitação: