Uma Instituição Pública de Ensino Superior atuante na região oeste do Estado do Pará reuniu seu Conselho Universitário para decidir pela manutenção, ou não, do Planejamento Estratégico como ferramenta de gestão, considerando que ele é

I. um processo administrativo que proporciona sustentação metodológica para se estabelecer a melhor direção a ser seguida pela instituição, visando ao otimizado grau de interação com os fatores externos e atuando de forma inovadora e diferenciada.

II. uma metodologia administrativa que tem por finalidade otimizar determinada área de resultado da instituição, geralmente desenvolvido pelos níveis organizacionais intermediários, com a finalidade principal de utilização eficiente dos recursos disponíveis.

III. útil e necessário, pois permite à instituição concentrar atenção nos resultados esperados, representados pelos macro-objetivos, desafios e metas, desse modo otimizando o modelo de gestão e consolidando sua vantagem competitiva.

IV. de fundamental importância por estar mais voltado aos meios para alcançar objetivos especificados, ou seja, refere-se aos componentes da instituição e sua eficiência.

Considerando as informações contidas nos quatro itens acima descritos, assinale a única opção correta dentre as seguintes:

A Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que é dever do Estado

I. garantir o direito de acesso à informação.

II. divulgar os detalhes técnicos e os formatos específicos utilizados para restrição do acesso à informação.

III. franquear a informação mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente e clara.

IV. utilizar linguagem de fácil compreensão. Considerando as informações contidas nos quatro itens acima descritos,

assinale a única opção correta dentre as seguintes:

Para simplificar o atendimento público prestado ao cidadão, o Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009, estabelece, entre outras, as seguintes diretrizes a serem observadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal:

I. presunção de boa-fé;

II. atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade;

III. eliminação de formalidades e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido;

IV. utilização de linguagem simples e compreensível, evitando o uso de siglas, jargões e estrangeirismos.

Considerando as informações contidas nos quatro itens acima descritos, assinale a única opção correta dentre as seguintes:

O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto 1.171, de 22 de junho de 1994, estipula os deveres fundamentais do servidor público. Entre eles,

O Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 6.029, de 1 de fevereiro de 2007, incorporou a Comissão de Ética Pública – CEP, criada pelo Decreto de 26 de maio de 1999, a quem compete, entre outras atribuições,

Em relação ao sistema de Gestão Ambiental (SGA) é possível afirmar que

I. o SGA é a parte de um sistema de gestão de uma organização utilizada para desenvolver e implementar sua política ambiental e para gerenciar seus aspectos ambientais.

II. um SGA inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos.

III. o SGA é um conjunto de elementos inter-relacionados utilizados para estabelecer a política ambiental e os objetivos de uma organização.

Estão corretas as afirmativas

Com base na Lei de Crimes Ambientais, é correto afirmar que

Com base na Política Nacional de Recursos Hídricos, analise os seguintes usos:

I. derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive para abastecimento público;

II. satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural;

III. lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

Independem de outorga pelo Poder Público os direitos dos usos de recursos hídricos listados no item.

Os seres vivos de um ecossistema que se alimentam tanto de vegetais quanto de animais são denominados de

De acordo com o Decreto nº 5.707, de 23.02.2006, a licença para capacitação poderá ser parcelada, não podendo a menor parcela ser inferior a dias.