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Analise os seguintes itens referentes aos usos da água:
I. abastecimento humano;
II. navegação;
III. irrigação.
Consideram-se usos consuntivos da água o item
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Analise as seguintes atividades modificadoras do meio ambiente:
I. estrada de rodagem com uma faixa de rolamento;
II. empreendimento potencialmente lesivo ao patrimônio espeleológico nacional;
III. extração de minério da classe II, definida no Código de Mineração.
As atividades modificadoras do meio ambiente que dependem de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) para o seu licenciamento são
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A audiência pública tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do produto em análise e do seu referido Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões. A respeito de sua realização, é correto afirmar que
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Analise os itens referentes à Política Nacional de Educação Ambiental que seguem:
I. desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações;
II. garantia de democratização das informações ambientais;
III. garantia de continuidade e permanência do processo educativo.
É(São) objetivo(s) fundamental(ais) da educação ambiental o(s) item(ns)
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A categoria de unidade de conservação considerada como de uso sustentável é
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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Aplicação da Pena (arts. 6º ao 24)
Com base na lei de crimes ambientais, é correto afirmar que
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Com base na Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela lei nº 9.433, de 1997, é correto afirmar que
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A Política do Meio Ambiente do Estado do Pará estabelece como princípio básico, entre outros,
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São membros do CONAMA
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O proprietário ou possuidor de imóvel pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidão ambiental. Em relação ao assunto, é possível afirmar que
I. a servidão ambiental se aplica às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida.
II. é vedada, durante o prazo de vigência da servidão ambiental, a alteração da destinação da área, nos casos de transmissão do imóvel a qualquer título, de desmembramento ou de retificação dos limites do imóvel.
III. o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 10 (dez) anos.
Está(Estão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
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