O art. 216, § 1º, da Constituição Federal Brasileira de 1988, estabelece que o patrimônio cultural brasileiro será promovido e protegido pelo Poder Público, com a colaboração da comunidade, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

Qual das afirmativas abaixo está correta?

Sobre o direito à educação dos alunos com deficiência, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, no inciso III de seu artigo 59, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta em relação ao tratamento constitucional dispensado à educação.

Em relação aos direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

Sobre as garantias educacionais asseguradas pela Constituição Federal (1988) e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), assinale a alternativa correta:

São os princípios a serem obedecidos, no âmbito da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, previstos na Constituição Federal (art. 37):

Sobre a estrutura do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa que enumera direitos exclusivamente sociais, segundo a Constituição Federal:

Como prevê a Constituição brasileira (no art. 37, XXI), nem sempre as contratações se fazem por meio de licitação. Por vezes, é legalmente permitido que não seja ela realizada, o que se configura a contratação direta, que pode se dar de algumas maneiras.

Naquela em que o legislador faculta ao administrador público não realizar a licitação diante de certas situações descritas em lei, temos:

Assinale a alternativa que define uma tinta ferrogálica.