As normas técnicas e os códigos de construção internacionais são quase unânimes em limitar a 20 a relação altura/espessura das alvenarias estruturais e, a 30 a mesma relação das alvenarias de vedação, isso em decorrência da redução da esbeltez e de problemas de
flambagem e flexocompressão, originados de desaprumos ou atuação de cargas excêntricas e resistência a cargas laterais (inclusive choques ocasionais).

É desaconselhável o uso do bloco de 9cm nas paredes de vedação, já que apresenta deficiência quanto à isolação acústica, à baixa capacidade térmica, à exígua resistência à ação do fogo e à pequena resistência a impactos de corpo mole, embora os códigos não impeçam sua utilização, desde que apresente boa resistência à tração e à aplicação de revestimento nas duas faces da parede, além de bom assentamento.

As ações do Programa de Aceleração do Crescimento — PAC, constantes do Plano Plurianual 2008-2011, integram as prioridades da Administração Pública Federal e terão tratamento diferenciado durante o período de execução do Plano, na forma do constante no Plano Plurianual do Governo Federal, 2008-2011.

Com base no disposto no art. 11 dessa Lei, pode-se afirmar:

Apesar de a vigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias ser anual, a LDO a ser proposta em 2011 deverá vigorar por seis meses apenas, uma vez que se baseia no PPA do Governo Federal 2008-2011.

As ações do Programa de Aceleração do Crescimento — PAC, constantes do Plano Plurianual 2008-2011, integram as prioridades da Administração Pública Federal e terão tratamento diferenciado durante o período de execução do Plano, na forma do constante no Plano Plurianual do Governo Federal, 2008-2011.

Com base no disposto no art. 11 dessa Lei, pode-se afirmar:

O Poder Executivo propôs, na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO — de 2010, metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as especificações dos investimentos necessários para atender ao PAC, para o exercício subsequente.

Uma prefeitura, no início de 2011, distribui os carnês de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), estabelecendo aos proprietários dos imóveis o valor devido por esse imposto.

Considerando-se o que foi informado aos referidos proprietários, pode-se afirmar:

O estágio da receita em que o contribuinte faz o pagamento de seu IPTU na rede bancária autorizada é denominado de recolhimento.

Uma prefeitura, no início de 2011, distribui os carnês de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), estabelecendo aos proprietários dos imóveis o valor devido por esse imposto.

Considerando-se o que foi informado aos referidos proprietários, pode-se afirmar:

O procedimento de identificação do devedor, na emissão dos carnês, é oriundo do estágio da receita denominado de previsão.

Duas servidoras do quadro permanente da UFRB participaram do último processo eleitoral e foram eleitas para ocupar cargos no Congresso Nacional.

Assim sendo, é correto afirmar:

Pela representatividade da função, as servidoras farão jus ao pagamento de ajuda de custo pela Universidade, a fim de se instalarem na Capital Federal.

Duas servidoras do quadro permanente da UFRB participaram do último processo eleitoral e foram eleitas para ocupar cargos no Congresso Nacional.

Assim sendo, é correto afirmar:

As servidoras precisarão pedir suspensão de contrato com a UFRB para poder assumir suas funções legislativas.

Uma instituição pública de Ensino Superior (IES) ministra um grande número de cursos na área de saúde. Como a rede pública estadual dispõe de alguns hospitais equipados para atender os pacientes em suas especificidades, foi feita uma parceria entre essas IES e o Governo do Estado, a fim de que estudantes e professores dispusessem de um local para o desenvolvimento de pesquisas e do exercício profissional.

Considerando-se que o Governo Estadual — uma vez que dispõe de estrutura física e tecnológica para efetuar o atendimento aos pacientes — garantiria, em contrapartida, uma rede assistencial, com a supervisão de profissionais experientes, para a prática inicial de estudantes, pode-se afirmar:

Os procedimentos desse instrumento de parceria envolvem as seguintes etapas: proposição, formalização, execução, prestação de contas.

Uma instituição pública de Ensino Superior (IES) ministra um grande número de cursos na área de saúde. Como a rede pública estadual dispõe de alguns hospitais equipados para atender os pacientes em suas especificidades, foi feita uma parceria entre essas IES e o Governo do Estado, a fim de que estudantes e professores dispusessem de um local para o desenvolvimento de pesquisas e do exercício profissional.

Considerando-se que o Governo Estadual — uma vez que dispõe de estrutura física e tecnológica para efetuar o atendimento aos pacientes — garantiria, em contrapartida, uma rede assistencial, com a supervisão de profissionais experientes, para a prática inicial de estudantes, pode-se afirmar:

O instrumento adequado para firmar essa parceria seria a elaboração de um convênio entre a IES pública e o Governo do Estado.