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Respondida
O beribéri é causado pela deficiência de
Respondida
Em relação aos fatores que afetam a Taxa Metabólica de Repouso (TMR), é correto afirmar:
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São considerados motivos que causam as rescisões de contratos de acordo com a Lei n.º 8.666/93:
A
a alteração do projeto ou especificações, pela Administração; superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; interrupção da execução do contrato ou diminuição do ritmo de trabalho por ordem e no interesse da Administração
B
a habilitação ou inabilitação de licitante; indeferimento do pedido de inscrição em registro cadastral, sua alteração ou cancelamento; aplicação das penas de advertência, suspensão temporária ou multa.
C
o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos; a alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do contrato; a dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado.
D
o aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, nos limites permitidos por esta Lei; omissão ou atraso de providências a cargo da Administração, inclusive quanto aos pagamentos previstos; impedimento ou retardamento na execução do contrato, sem prejuízo das sanções legais aplicáveis aos responsáveis
Respondida
A
deriva da ocorrência de eventos extraordinários que oneram os encargos do contrato.
B
é utilizada, principalmente, para os contratos de natureza continuada, em virtude de alterações, nos custos do contratado proporcionadas, em maior grau, por acordos, convenções e dissídios coletivos de trabalho.
C
decorre da necessidade de alteração dos valores contratados, em virtude da previsí vel perda de valor da moeda devido a variações da taxa inflacionária ocorrida em um determinado período.
D
apresenta medidas de ordem geral, não relacionadas diretamente com o contrato, mas nele repercutem, provocando desequilíbrio econômico-financeiro em detrimento do contratado.
Respondida
O ato administrativo, na forma de decreto, é
Respondida
O único atributo que está presente em todos os atos administrativos é a
Respondida
O atributo da Tipicidade, em relação ao ato administrativo,
Respondida
O princípio do direito administrativo denominado “Razoabilidade” visa
Respondida
Apresenta-se como um dos princípios de observância obrigatória pela Administração Pública, e uma de suas características é o direcionamento da atividade e dos serviços públicos à efetividade do bem comum. Esse princípio é denominado
Respondida
Tomando-se como referência a Lei nº 4.320/1964 é correto afirmar que o Balanço Orçamentário demonstrará