A respeito da Lei n.º 12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação”), assinale a alternativa CORRETA.

A Constituição Federal consagrou em seu artigo 196 “a saúde como direito de todos e dever do Estado”. A Lei 8080/90 adotou o conceito de saúde na sua acepção ampliada em que a mesma pressupõe

Relativamente ao que dispõe a Lei n.º 11.091/2005 (Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação), assinale a alternativa INCORRETA.

Realizar vistorias a estabelecimentos educacionais com o objetivo de ampliar o conhecimento acerca da realidade sócio-familiar do usuário.

Sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Vários autores têm contribuído para a conceituação e teorização sobre a prática profissão do Assistente Social. Nesse debate, a complexidade e diversidade dos atuais processos sociais evidenciam a necessidade de os profissionais desempenharem uma série de atividades. Analise as proposições abaixo e assinale aquela que NÃO se constitui atividade a ser desempenhada pelos profissionais do Serviço Social em escolas de rede pública.

No atual debate sobre os fundamentos históricos, teóricos e metodológicos da profissão de Serviço Social no Brasil, é correto afirmar o que

Qual das penalidades a seguir NÃO está prevista no regime disciplinar estabelecido pela Lei n.º 8.112/1990?

Diversos autores têm contribuído com reflexões sobre a compreensão da prática profissional como trabalho e o exercício profissional inscrito em um processo de trabalho. Nesse debate, são considerados componentes do processo de trabalho

Assinale a alternativa INCORRETA quanto às proibições previstas na Lei n.º 8.112/1990.