Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso, e assinale a opção correspondente.

( ) O Estatuto da Terra (Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964), estabeleceu um sistema de cadastramento de imóveis rurais e sua classificação em quatro grandes categorias: Minifúndio, Empresa Rural, Latifúndio por Exploração e Latifúndio por Dimensão, com base na definição de um Módulo de Propriedade.

( ) O Módulo corresponde à área que, em determinada posição geográfica, absorva toda a força de trabalho de um conjunto familiar com quatro pessoas adultas proporcionando-lhe um rendimento capaz de lhe assegurar a subsistência e o progresso social e econômico.

( ) Segundo o Estatuto da Terra, as propriedades mais sujeitas à desapropriação são os Latifúndios, tanto por Dimensão quanto por Exploração.

( ) Latifúndio por Exploração é o imóvel rural que ultrapassa os limites definidos para a Empresa Rural, seja qual for o seu grau de aproveitamento.

Estatuto da Terra (Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964) define como principais objetivos da desapropriação por interesse social, exceto

Na Lei Agrícola N.º 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, publicada no Diário Oficial da União em 18 de Janeiro de 1991, entende-se por atividade agrícola:

Estudos recentes têm mostrado uma associação positiva entre o Pronaf Crédito e o funcionamento do antigo sistema de crédito subsidiado (SNCR). Comparando-se produtores familiares de mesmo porte com e sem acesso ao Pronaf, encontrou-se que os produtores familiares com acesso ao Pronaf:

I - possuem nível tecnológico mais elevado;

II - obtêm maior produtividade agrícola;

III - têm menor dependência ao uso de insumos externos à propriedade;

IV - apresentam maior tendência à utilização de práticas ambientalmente mais adequadas;

V - apresentam, em suas propriedades, aumento da erosão e maior freqüência no uso de agrotóxicos.

As afirmativas corretas são somente:

Em estudos realizados sobre associações de produtores em assentamentos de reforma agrária, em particular no norte e no nordeste, foi detectada a presença de associações constrangidas, que:

Considerando os Projetos de Assentamento, analise os possíveis responsáveis pela iniciativa de sua criação:

I - INCRA;

II - Pleito dos movimentos sociais;

III - Pleito dos Governos;

IV - Pleito da Entidade organizada da população da área;

V - Órgão ambiental.

O(s) item(ns) correto(s) é/são somente:

Para implementar assentamentos de reforma agrária, é necessário solicitar ao órgão ambiental competente:

O problema fundiário no Brasil remete à criação das capitanias hereditárias em 1530. A independência do país em 1822 apenas confirmou o poder econômico e político dos latifundiários. Só no ano de 1850 foi implantada a Lei de Terras (Lei número 601) no Brasil com o objetivo de estabelecer dispositivos legais para o acesso à terra. Dessa forma, é correto afirmar que:

O mercado de terras apresenta, no Brasil, características bastante específicas. Analise os itens a seguir:

I - maior volume de operações em torno a pequenas propriedades;

II - duplicidade de títulos de propriedade, em particular nas regiões onde houve cartórios ineficientes e apropriação de terras públicas;

III - significativa proporção de estabelecimentos sem título de propriedade;

IV - baixo volume de transações e negócios de terra, sobretudo quando comparado com outros países;

V - elevada participação da parceria e do arrendamento.

Os itens que correspondem a características do mercado de terras no Brasil são somente: